The news is by your side.

Senado vota hoje projeto que tenta frear alta dos combustíveis

 

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos que propõem alternativas para frear a alta no preço dos combustíveis, afirmou que os textos devem ser votados ainda nesta quarta-feira (9).

Prates deu a declaração após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Segundo ele, os textos irão à votação sem “nenhuma novidade, nenhuma surpresa de última hora”. Leia mais abaixo detalhes sobre as propostas.

Prates afirmou que, na reunião com Guedes, foi fechado o apoio do governo para a aprovação dos projetos nesta quarta.

“Vamos aprovar hoje. Expliquei ao ministro Paulo Guedes que estamos dando instrumentos aos governos, federal e estaduais, e que eles usam como puderem”, disse Prates.

Mais tarde nesta quarta, a assessoria do senador encaminhou nota em que ele afirma que houve acordo para votação dos projetos e que “os relatórios estão prontos e não devem ter mudanças substanciais.”

Alta de preços

Os projetos são discutidos em meio ao aumento dos preços dos combustíveis, devido à valorização do dólar e do petróleo no mercado internacional nos últimos meses.

Mais recentemente, o tema ganhou urgência dentro do governo e do Congresso devido à expectativa de uma nova disparada nos preços provocada pela guerra na Ucrânia.

Nesta terça-feira (8), os preços fecharam em alta com o anúncio de que os Estados Unidos (EUA) proibiram importações do produto russo.

O Reino Unido, por sua vez, informou que irá eliminá-las gradualmente até o fim do ano.

Os futuros do Brent fecharam nesta terça-feira a US$ 127,98 dólares o barril, alta de 3,9%, enquanto o petróleo dos EUA fechou a US$ 123,70 dólares o barril, subindo 3,60%.

O que dizem os projetos

Um dos projetos em discussão no Senado trata da tributação estadual sobre os combustíveis. O senador Prates propôs que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passe a ser feita de forma “monofásica”, ou seja, em uma única fase da cadeia de produção. E que todos os estados tenham alíquotas uniformes.

A medida afeta diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás de cozinha e gás natural e sofre resistência entre governadores e secretários de Fazenda estaduais.

O outro texto prevê a criação de uma espécie de conta, cujos recursos seriam usados para amortecer o efeito da variação do petróleo no mercado internacional nos preços dos combustíveis no Brasil.

Essa conta seria alimentada por diferentes fontes de receitas federais, como os dividendos pagos pela Petrobras à União — dividendo é a parcela do lucro que uma empresa repassa a seus acionistas.

A proposta, porém, é fortemente criticada pelo Ministério da Economia, que aponta a necessidade de mobilizar um volume muito grande de recursos para um efeito muito pequeno na bomba.

Comentários

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Presumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar se desejar. Aceitar consulte Mais informação