Senado vota hoje projeto que tenta frear alta dos combustíveis
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos que propõem alternativas para frear a alta no preço dos combustíveis, afirmou que os textos devem ser votados ainda nesta quarta-feira (9).
Prates deu a declaração após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo ele, os textos irão à votação sem “nenhuma novidade, nenhuma surpresa de última hora”. Leia mais abaixo detalhes sobre as propostas.
Prates afirmou que, na reunião com Guedes, foi fechado o apoio do governo para a aprovação dos projetos nesta quarta.
“Vamos aprovar hoje. Expliquei ao ministro Paulo Guedes que estamos dando instrumentos aos governos, federal e estaduais, e que eles usam como puderem”, disse Prates.
Mais tarde nesta quarta, a assessoria do senador encaminhou nota em que ele afirma que houve acordo para votação dos projetos e que “os relatórios estão prontos e não devem ter mudanças substanciais.”
Alta de preços
Os projetos são discutidos em meio ao aumento dos preços dos combustíveis, devido à valorização do dólar e do petróleo no mercado internacional nos últimos meses.
Mais recentemente, o tema ganhou urgência dentro do governo e do Congresso devido à expectativa de uma nova disparada nos preços provocada pela guerra na Ucrânia.
Nesta terça-feira (8), os preços fecharam em alta com o anúncio de que os Estados Unidos (EUA) proibiram importações do produto russo.
O Reino Unido, por sua vez, informou que irá eliminá-las gradualmente até o fim do ano.
Os futuros do Brent fecharam nesta terça-feira a US$ 127,98 dólares o barril, alta de 3,9%, enquanto o petróleo dos EUA fechou a US$ 123,70 dólares o barril, subindo 3,60%.
O que dizem os projetos
Um dos projetos em discussão no Senado trata da tributação estadual sobre os combustíveis. O senador Prates propôs que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passe a ser feita de forma “monofásica”, ou seja, em uma única fase da cadeia de produção. E que todos os estados tenham alíquotas uniformes.
A medida afeta diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás de cozinha e gás natural e sofre resistência entre governadores e secretários de Fazenda estaduais.
O outro texto prevê a criação de uma espécie de conta, cujos recursos seriam usados para amortecer o efeito da variação do petróleo no mercado internacional nos preços dos combustíveis no Brasil.
Essa conta seria alimentada por diferentes fontes de receitas federais, como os dividendos pagos pela Petrobras à União — dividendo é a parcela do lucro que uma empresa repassa a seus acionistas.
A proposta, porém, é fortemente criticada pelo Ministério da Economia, que aponta a necessidade de mobilizar um volume muito grande de recursos para um efeito muito pequeno na bomba.