TSE vê propaganda eleitoral no Lollapalooza e proíbe manifestações
Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido feito pelo Partido Liberal (PL) e proibiu manifestações políticas de artistas durante as apresentações no festival Lollapalooza. O evento termina neste domingo (27).
Na decisão, o ministro Raul Araújo entendeu que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial e retratada peça do PL, caracteriza propaganda político-eleitoral”.
Pelo despacho de Araújo, fica proibida “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, sob pena de multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento.
O partido do presidente Jair Bolsonaro acionou o tribunal no sábado (26), depois que artistas como Pabllo Vittar e Marina se manifestaram politicamente contra Bolsonaro e a favor de seu principal adversário, Lula, com repercussão na mídia.
Os advogados da legenda argumentaram haver uma diferença na “paridade de armas” entre candidatos quando uma promoção a um deles acontece em um grande evento.
Segundo eles, por esse motivo, a lei proíbe “showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.
Segundo o partido, a manifestação política realizada no Lollapalooza “fere inúmeros dispositivos legais”.