Da Redação
O Senado Federal se prepara para votar ainda neste semestre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 22/11 de autoria do deputado federal mato-grossense Valtenir Pereira (MDB) que institui a quantia de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A emenda constitucional foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados no dia 24 deste mês e aguarda aprovação dos senadores para ser promulgada pelo Congresso Nacional.
Pela proposta do deputado Valtenir Pereira, também foi garantido também adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
Atualmente, existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.
“Essa foi uma proposta apresentada em 2011. Neste retorno à Câmara dos Deputados, ressaltei a importância desta matéria e conseguimos levá-la ao plenário para aprovação. É uma valorização aos profissionais da saúde”, destacou o parlamentar.
O agente comunitário de saúde é responsável pela atuação na promoção e prevenção da saúde, mapeando todos os serviços prestados no bairro da sua unidade básica. Assim, ele participa da elaboração, avaliação, programação e reprogramação dos planos de ações locais de saúde, em conjunto com uma equipe multidisciplinar, para levar em conta todos os âmbitos da comunidade — história, população, situação de risco etc.
