PF cumpre mandados contra a pirataria digital no interior de Mato Grosso

Da Redação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) a nova fase da “Operação 404” com o objetivo de combater a pirataria digital, reprimindo a prática dos crimes de exploração clandestina de atividade de telecomunicação e violação de direitos autorais. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Sinop, Sorriso e Alta Floresta. Os alvos são suspeitos de venderem o acesso ilegal de conteúdo audiovisual de TVs por assinatura, com tecnologia IPTV.

Conforme a PF, os suspeitos ofereciam ainda um serviço de revenda de painel, pelo qual o comprador passa a ser um fornecedor de serviços de acesso de IPTV por meio de equipamentos eletrônicos com acesso à internet. O serviço era comercializado pelo website “Easy TV”, e divulgado em redes sociais.

Foram apreendidos equipamentos eletrônicos utilizados para a transmissão ilegal de canais de televisão e demais provas para a conclusão das investigações.

A operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.

A operação é resultado de investigação sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (Laboratório de Operações Cibernéticas), com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos e do Departamento de Justiça do Reino Unido.

A ação foi deflagrada em três fases, nos anos de 2019, 2020 e 2021, pela Polícia Civil, nos quais foram cumpridos mais de 60 mandados de busca e apreensão em diversos estados. Dados da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) indicam que a pirataria digital cause prejuízos de mais de R$ 15 bilhões para a indústria audiovisual no país.