O prefeito de Santo Afonso (280 km a médio-norte de Cuiabá), Luis Fernando Ferreira Falcão (União), proibiu a venda de qualquer tipo de alimento dentro das escolas do município, além da distribuição de doces, refrigerantes e outros produtos ultraprocessados. A medida consta no decreto publicado na última sexta-feira (16) e tem como objetivo combater a obesidade infantil e incentivar hábitos alimentares saudáveis.
A proibição vale para unidades de ensino públicas e privadas da educação básica. Conforme o decreto, fica terminantemente proibida a comercialização de alimentos dentro das escolas, o que impede o funcionamento de cantinas destinadas à venda desses produtos.
A medida também veta a doação, oferta e distribuição de balas, pirulitos, chocolates, chicletes, biscoitos recheados, algodão-doce, sorvetes industrializados, salgadinhos, frituras e outros alimentos considerados prejudiciais à saúde.
A lista inclui ainda refrigerantes, sucos industrializados com açúcar ou adoçantes, achocolatados, bebidas energéticas e embutidos, como presunto, mortadela, salsicha, linguiça e hambúrguer industrializado.
Nas creches e instituições que atendem crianças menores de dois anos, a restrição é ainda maior. Está proibida a oferta de qualquer preparação ou produto com açúcar adicionado, inclusive sucos.
Segundo o decreto, a alimentação oferecida no ambiente escolar deverá priorizar produtos naturais ou minimamente processados, respeitando as necessidades nutricionais dos estudantes.
A prefeitura também proibiu propagandas e ações promocionais de alimentos vetados pela norma. A restrição inclui cartazes, banners, brindes, personagens infantis e publicações nas redes sociais.
Além das proibições, as escolas deverão desenvolver atividades de educação alimentar, incluindo orientações aos pais e estudantes, implantação de hortas escolares e ações de educação culinária, conforme a estrutura e os recursos disponíveis.
