Justiça da Colômbia pede a prisão domiciliar do presidente Iván Duque
Da Redação
Um tribunal de Justiça regional de Ibagué, na Colômbia, emitiu no sábado (4) uma ordem de prisão domiciliar pelo prazo de cinco dias contra o presidente do país, Iván Duque. A decisão acontece após Duque ser apontado como culpado por descumprir uma ordem da Suprema Corte da Colômbia que, em 2020, determinou que o governo criasse uma guarda exclusiva de proteção ao Parque Nacional de Los Nevados, na região norte do país, por considerar, na época, a área de proteção como “sujeito especial de direito” e determinar ações para sua defesa, recuperação e conservação.
Em declarações ao jornal colombiano El Tiempo neste domingo (5), Duque afirmou que a decisão é inconstitucional e que a sentença sobre o parque já estava cumprida. “Hoje assistimos a um ato que, em primeiro lugar, é inexplicável, porque quer passar por cima da jurisdição constitucional, em que supostamente é decretada a prisão do presidente da República por descumprimento de uma ordem judicial. Essa sentença está mais do que cumprida e os relatórios estão aí”, declarou o presidente colombiano.
Duque disse ainda que o pedido de prisão se tratava de uma “prevaricação aberta” e que teria poucas chances se ser mantido, pois a decisão não é definitiva, e que levará o caso para o Conselho Disciplinar Judicial o Ministério Público. “Que essas decisões, que também violam a Constituição, sejam observadas por todas as instâncias para que fique absolutamente claro e seja possível saber qual foi o verdadeiro significado de uma sentença política e sem respaldo legal”, disse o presidente.
