Da Redação
O governador Mauro Mendes (União) e outros governadores se reúnem na manhã desta quarta-feira (08) em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater a proposta do projeto de lei estabelece limites para o ICMS sobre combustíveis. Esta é a segunda leva de governadores que trata do assunto com Pacheco.
O relator da PEC dos Combustíveis e a PEC dos Biocombustíveis, Fernando Bezerra (MBB-PE) vai apresentar o relatório na tarde desta quarta-feira e o assunto deve começar a ser debatido no Plenário do Senado na quinta-feira (9), a partir das 10h. A votação esta prevista para segunda-feira (13).
Contudo, Pacheco quis ouvir antes para subsidiar a elaboração do relatório ouvir governo federal, parlamentares e governadores.
“Abri o Senado para que os governadores façam suas ponderações. (…) Existe um grande clamor em torno da questão dos combustíveis e da necessidade de contenção do aumento de seus preços e, por que não pensar, da redução dos preços dos combustíveis. O consumidor tem direito a ter um preço minimamente justo”, acrescentou Pacheco.
O Governo de Mato Grosso é contra reduzir o ICMS da gasolina para 17% como propõe a PEC. O Estado cobra 23%. Além disso, defende que pode não chegar mais barato ao consumidor, pois há o livre mercado e não se pode determinar a margem de lucro dos donos de postos de combustíveis.
Também há o risco do Governo ser obrigado a baixar as alíquotas dos combustíveis e aumentar impostos em outros setores para compensar o prejuízo.
