TSE aprova teste com biometria em urnas eletrônicas sugerido por Forças Armadas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (13), a realização de testes em urnas no dia da eleição, com a utilização de biometria e participação de eleitores voluntários no chamado Teste de Integridade.
A inclusão da biometria foi apresentada pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes. A ideia surgiu a partir de uma proposta dos militares, mas ainda dependia de aprovação do plenário da Corte.
O teste de urnas, realizado em todas as eleições, consiste em retirar uma pequena parte das urnas das seções, no dia da eleição, e levá-las para o Tribunal Regional Eleitoral de cada Estado. Lá, em um ambiente monitorado por um juiz, servidores, técnicos e representantes de partidos, é realizada uma votação simulada, em que os mesmos votos digitados na urna são registrados em cédulas. Ao fim, o resultado eletrônico é comparado ao das cédulas em papel. Desde 2002, quando o teste começou a ser realizado, discrepâncias não foram identificadas.
O Ministério da Defesa solicitou que o teste seja realizado nas próprias seções eleitorais, com a participação de eleitores voluntários e biometria, o que não é feito no atual procedimento. A ideia é reproduzir ao máximo uma votação real, em virtude da suspeita da Defesa de que a urna possa conter um código malicioso que reconheça o ambiente de teste e, assim, se comporte de maneira diferente. A hipótese é que na votação real haja algum tipo de falha no registro dos votos que se ocultaria quando a urna é submetida ao teste.
Para que as mudanças fossem acatadas, os ministros do TSE aprovaram uma resolução em que ficam definidas as regras para a participação do eleitor no que a Corte denominou de projeto piloto. Ao todo, entre 32 e 64 urnas em todo o país vão passar pelos testes. Os eleitores serão convidados a participar de forma voluntária. O eleitor convidado que aceitar participar vai assinar um termo, acionar a urna com a biometria, e o teste seguirá todas as outras etapas convencionais.