Fernández pede impeachment de ministros da Suprema Corte da Argentina por ‘mau desempenho de suas funções’
Jovem Pan
O presidente da Argentina, Alberto Fernandéz, convocou a parlamentar líder do bloco governista na Câmara dos Deputados, Germán Martínez, e a presidente da Comissão de Impeachment, Carolina Gaillard, para requerer o início do trâmite legislativo que pode resultar no impeachment de ministros da Corte Suprema de Justiça.
Nesta quinta-feira (4), o mandatário publicou uma mensagem nas suas redes sociais em que expõe sua intenção em decorrência das “reiteradas condutas que constituem causa de mau desempenho de suas funções”. Gabriela Cerruti, porta-voz da presidência, também confirmou a intenção de Fernandéz e ressaltou que o governo irá convocar sessões extraordinárias para analisar os pedidos de impeachment até o fim do mês de janeiro.
“Trata-se de uma decisão histórica que tem a ver com a gravidade da situação, onde a Corte intervém na atuação de outros poderes em desacordo com a Constituição”, afirmou Cerruti.
Dos 23 governadores das províncias argentinas, 11 deles manifestaram apoio à medida. Atualmente, a Suprema Corte da Argentina é composta por Horacio Rosatti, presidente do órgão, Carlos Rosenkrantz, Juan Carlos Maqueda e Ricardo Lorenzetti. Há uma quinta cadeira que encontra-se vaga desde a renúncia de Elena Highton de Nolasco.
No Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também foi alvo de pedidos por parte de senadores e do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) – enquanto esteve no poder.
Convoqué a @gerpmartinez y @CaroGaillard, presidentes respectivamente del Bloque de FdT y de la Comisión de Juicio Político para entregarles el pedido de Juicio Político a miembros de la CSJN que impulsamos con gobernadores. Les pedí que inicien su pronto tratamiento legislativo. pic.twitter.com/BCtl040uLg
— Alberto Fernández (@alferdez) January 4, 2023
