Da Redação
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, criticou os excessos por parte do Judiciário, após os atos de vandalismo ocorridos em Brasília no domingo. Durante entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta quarta-feira (11), o ex-ministro disse que “errou redondamente” ao acreditar que Moraes seria um bom ministro do STF, e afirmou que “ele realmente não vem contribuindo para a paz social”.
“Uma premissa do processo-crime é que, instaurado, instrui-se o processo e aí há oportunidade para os envolvidos, os acusados se defenderem. Não dá para tocar de cambulhada, muito menos com atos de constrição de envergadura maior, como por exemplo a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e também do comandante da Polícia Militar”, disse Mello.
Ao ser questionado sobre qual seria o procedimento correto das autoridades de segurança pública, em relação aos manifestantes que estavam na Praça dos Três Poderes e as que estavam em frente ao QG do Exército, Mello foi categórico:
“Prender de forma preventiva e considerada em flagrante aqueles que estavam cometendo atos agressivos, ou seja, aqueles que partiram para a depredação dos prédios. Agora, como eu falei, colocar aqueles que estavam acampados defronte ao quartel general, em ônibus e levar para o estádio, presos, sob a custódia do Estado, é um passo demasiadamente largo, que não se coaduna com o Estado Democrático de Direito.
O ex-ministro questionou o fato de atribuírem grande parte da culpa pela falta de proteção ao governo do Distrito Federal e às forças de segurança. Afinal, a Abin avisou ao Governo Federal e medidas não foram tomadas.
“Se subestimou o movimento em si. E no tocante ao Palácio do Planalto, onde esteve a Guarda Presidencial? Por que ela não acionou o quartel visando reforço quando percebeu atos agressivos? Nós temos que admitir que houve uma falha, todos subestimaram o movimento em si.”
Mello afirmou que, caso ainda fosse ministro do STF, não votaria a favor do afastamento do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha. “Se eu estivesse na bancada, não endossaria esse ato de força, que a meu ver implicou um passo demasiadamente largo. O governador foi eleito democraticamente, que se buscasse rersponsabilidade. Nós não viveremos dias melhores no Brasil mediante à prática de atos de força, que nós não tivemos sequer na época do regime de exceção”, afirmou o ex-ministro. “Eu cansei de dizer na bancada, quando o Tribunal avançava, invadia-se área que não era reservada constitucionalmente a ele, eu cansei de indagar: aonde vamos parar? E está aí.
Sobre o as decisões arbitrárias do ministro Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello afirma que “ele realmente não vem contribuindo para a paz social”.
“Não vou tecer considerações maiores quanto atos que ele está praticando, e olha que o conheço há muitos anos. Na época que houve a queda do avião em que faleceu o ministro Teori Zavascki, fui questionado por jornalistas quanto ao que se faria, como seria preenchida a cadeira de ministro do Supremo, e disse que o presidente Michel Temer tinha um homem talhado para a cadeira: foi professor universitário, foi do Ministério Público, foi secretário de Segurança Pública do prefeito Kassab, do governador Geraldo Alckmin e foi ministro da Justiça. Vejo que errei redondamente”