Senado vai instalar CPI para investigar ONGs na Amazônia
Da Redação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (4), em Plenário, o requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para criar a chamada CPI das ONGs. Com a leitura, o colegiado, que será formado por 11 membros titulares e 7 suplentes, poderá ser instalado.
“O requerimento contém subscritores em número suficiente e será publicado para que produza os devidos efeitos”, assinalou Pacheco ao ler o pedido.
A CPI das ONGs teve o pedido apresentado originalmente em 2019. O requerimento chegou a ser lido em Plenário em 2022 mas, com a mudança de legislatura, perdeu a validade. Em 2023, Plínio recolheu novas assinaturas dos colegas e apresentou novo requerimento de criação da CPI das ONGs.
“O país passou, com frequência cada vez maior, a conviver com denúncias de existência de “ONGs de fachada”, cujos reais propósitos seriam repassar recursos a partidos políticos ou mesmo a particulares. Também se avolumaram as suspeitas de que, mesmo sem receber verbas governamentais, ONGs se envolvem em atividades irregulares, inclusive a serviços de empresas com sede no exterior e a interesses de potências estrangeiras”, aponta Plínio no requerimento.
De acordo com o requerimento, a CPI das ONGs terá 130 dias para investigar eventuais irregularidades na:
- Liberação, pelo governo federal, de recursos públicos para ONGs e para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023;
- Investigar a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descobrir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente;
- Investigar o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais;
- Investigar casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público;
- Investigar a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades na Amazônia.
“As denúncias não param de chegar no nosso gabinete: ONGs receberam recursos para saúde indígena que não foram aplicados; falta de transparência e prestação de contas dos recursos recebidos; uso dos recursos doados para enriquecimento de alguns poucos; e desvios de finalidade”, afirmou o senador.
Senadores que assinaram pela abertura da CPI
- Plínio Valério
- Carlos Portinho
- Flávio Bolsonaro
- Damares Alves
- Eduardo Girão
- Magno Malta
- Rogério Marinho
- Marcio Bittar
- Mecias de Jesus
- Zequinha Marinho
- Tereza Cristina
- Alessandro Vieira
- Dr. Hiran
- Eduardo Gomes
- Styvenson Valentim
- Wellington Fagundes
- Luis Carlos Heinze
- Wilder Morais
- Soraya Thronicke
- Carlos Viana
- Lucas Barreto
- Jaime Bagattoli
- Ciro Nogueira
- Rodrigo Cunha
- Esperidião Amin
- Cleitinho
- Oriovisto Guimarães
- Izalci Lucas
- Astronauta Marcos Pontes
- Jorge Seif
- Sérgio Petecão
- Nelsinho Trad
- Hamilton Mourão
- Sérgio Moro
- Vanderlan Cardoso
- Jayme Campos
- Chico Rodrigues