Governo Lula compra insulina da China sem registro na Anvisa
O Globo
A artesã Maiani Canabarro, de 35 anos, trata diabetes tipo 1 há 20 anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Todos seus medicamentos, desde remédios a agulhas, são retirados gratuitamente no centro de distribuições de Porto Alegre (RS), onde mora. Contudo, nas últimas três semanas, ela não encontrou a insulina de ação rápida no local, e precisou recorrer a um grupo de pessoas com a mesma doença no Facebook para conseguir manter o tratamento.
A insulina de ação rápida controla o nível de glicose no sangue e deve ser injetada todos os dias, sempre antes das refeições. Com cada caneta saindo a cerca de R$ 50 nas farmácias, Maiani, que utiliza cerca de quatro unidades por mês, teria um gasto mensal de R$ 200 se seu tratamento não fosse oferecido pelo SUS.
“Nunca precisei comprar porque faço parte de um grupo de diabéticos, então vamos emprestando um para o outro quando não temos. Se eu não conhecesse o grupo, não teria condições financeiras de comprar nem as canetas, nem as agulhas, nem as fitas”, afirma.
Perto da capital gaúcha, a professora Haike Schwingel, da cidade de Teutônia (RS), passa por uma situação parecida. Ela precisou comprar as canetas e está há quase um mês sem conseguir a insulina rápida na farmácia do estado.
“O argumento é sempre o mesmo, a farmácia alega que o estado não enviou mais a insulina, que estão aguardando. Já são três semanas assim”, conta a professora de 28 anos, que precisa de três canetas e meia de insulina de ação rápida por mês.
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul admite o problema e diz que tem remanejado os estoques para as cidades que mais precisam. Afirma ainda ser competência do Ministério da Saúde a compra dos medicamentos para distribuir aos estados.
Os casos da artesã e da professora do Rio Grande do Sul, contudo, não são isolados. O Globo colheu relatos de desabastecimento de insulina rápida de pacientes no Ceará, no Acre e em Goiás. Em Anápolis (GO), por exemplo, o pai de Henrique Melo, de 10 anos, tem cobrado a farmácia do estado o medicamento da marca Apidra, a única que seu filho pode tomar.
“O SUS sempre disponibilizou a insulina Apidra, mas desde fevereiro não conseguimos pegar porque não tem. E ela é a única que meu filho pode usar, porque ele não apresenta um bom controle sistêmico com as outras. A sensação é de medo”, diz Hebert Melo.
O estoque também é limitado nos estados de São Paulo e Rondônia. As secretarias de saúde dos dois estados informaram ao Globo que as farmácias públicas de medicamentos estão abastecidas com estoque de insulina de ação rápida suficiente para, respectivamente, 45 e 60 dias. Ceará, Acre e Goiás, por sua vez, dizem ter normalizado o fornecimento.
Dificuldade de compra pelo ministério
As prateleiras vazias de insulina rápida nos estados é fruto de tentativas frustradas do Ministério de Saúde de comprar o produto. Nos dois últimos pregões regulares abertos pela pasta, em agosto de 2022 e em janeiro de 2023, não houve propostas. Em nota publicada no início de abril, a pasta informou que o estoque de insulina rápida acabaria a partir de maio.
Para evitar um desabastecimento nacional, a solução encontrada pelo governo foi abrir uma compra emergencial, quando até mesmo produtos de laboratórios estrangeiros sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem ser adquiridos. E foi exatamente o que aconteceu. No último dia 20, o ministério fechou acordo para adquirir 1,3 milhão de tubetes de insulina da chinesa Globalx Technology Limited.
A compra, porém, é contestada pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), que questiona a qualidade da insulina adquirida.
“Temos receio acerca dessa nova compra. A Anvisa desconhece o produto e nosso medo é a qualidade dele”, diz o presidente da SBD, Levimar Araújo.
A Globalx afirmou que a insulina será importada de acordo com os critérios de “segurança e eficácia para o fornecimento emergencial” e que o produto tem “eficácia e qualidade aprovada junto ao National Medical Products Administration”, o equivalente à Anvisa na China. A empresa acrescentou que está finalizando o trâmite para “seguir com o protocolo do registro do produto na Anvisa, a fim de fornecê-lo para além do contrato atual”.
Nas aquisições anteriores, o governo havia fechado acordo com o laboratório Novo Nordisk. Em contato com O Globo, a empresa informou que não participou dos dois últimos pregões regulares “diante de restrição na capacidade produtiva da empresa para atender especificamente o volume e período da demanda do órgão público”. E completou: “Já em relação à compra emergencial, a Novo Nordisk fez uma proposta que não foi aceita pelo Ministério da Saúde, que optou por outro fornecedor”.
Empresas do setor alegam, sobretudo, que o preço de referência usado pelo governo para o produto está defasado e que não conseguem vender no valor máximo previsto pelo pregão.
Alerta sobre risco de falta de insulina
No fim de março, o Tribunal de Contas da União (TCU ) chegou a fazer um alerta ao ministério sobre o risco de faltar insulina para diabetes nos estados. A fiscalização realizada pela Corte de Contas foi aberta a pedido do Congresso Nacional para apurar eventuais “irregularidades existentes nas compras, entregas e armazenamento dos medicamentos utilizados no tratamento de diabetes”.
Diante do risco de um apagão de insulina no país, o Ministério da Saúde chegou a orientar os estados, no início de abril, que em caso de necessidade substituíssem as canetas de insulina pelo medicamento em frascos. Esse tipo de aplicação, contudo, não é bem avaliada por especialistas, pois tem uma ação mais demorada e a aplicação por meio de seringas representa uma dificuldade extra aos pacientes.
A curto prazo, a falta de insulina rápida pode causar náusea, vômitos, dores abdominais, respiração descompassada e confusão mental. Os sintomas vêm de uma condição conhecida por especialistas como cetoacidose diabética, explica o cirurgião geral Fábio Rodrigues.
“Essa condição ocorre quando nosso organismo não consegue colocar a glicose para dentro da célula. Quando isso acontece, o corpo começa a queimar gordura como fonte de energia no lugar do açúcar”, diz Rodrigues.
A longo prazo, a falta de insulina rápida pode levar a complicações crônicas, como danos aos nervos, rins, olhos e coração.
