Câmara aprova Marco Temporal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), em plenário o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. Sob relatoria do deputado Arthur Maia (União-BA), a matéria estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, poderão ter a demarcação reivindicada.

O placar foi de 283 votos favoráveis, 155 contrários e uma abstenção, consolidando uma nova e expressiva derrota do Executivo na área ambiental. A bancada do agronegócio, de cerca de 300 deputados, considerava a aprovação prioritária e estaria em peso na votação. Com isso, membros da base tentavam articular para retirar o projeto de lei (PL) 490 da pauta, inclusive, com apresentação de um requerimento para adiamento da análise em plenário – também derrotado.