STF arquiva denúncia contra Arthur Lira por corrupção
Da Redação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta segunda-feira (6), de maneira unânime, uma denúncia de corrupção contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PI) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ministro e relator André Mendonça proferiu entendimento favorável a Lira. Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso acompanharam o voto do magistrado.
No Twitter, Lira disse que recebeu com “serenidade”a decisão da 1ª Turma do STF. “Tenho a consciência tranquila de que nos 24 anos de atividade política jamais cometi qualquer tipo de transgressão”, escreveu o deputado.
O julgamento teve como base um pedido de denúncia oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), comandado pela então procuradora-geral, Raquel Dodge, que havia optado por transformar o deputado federal em réu na ação.
Para Dodge, os R$ 106 mil apreendidos com Jaymerson José Gomes de Amorim, assessor da Câmara dos Deputados e que tentou embarcar, em 2012, com os recursos num voo de São Paulo a Brasília, eram destinados a Lira em troca de uma indicação na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), órgão vinculado ao Ministério das Cidades.
Neste ano, sob o comando de Lindôra Araújo, a vice-procuradora reviu a posição do órgão e mudou seu entendimento após solicitar o arquivamento do caso.
Após a defesa do presidente da Câmara recorrer, Dias Toffoli solicitou vistas e o processo encontrava-se suspenso. Na última semana, no entanto, em meio a um embate entre Lira e o Palácio do Planalto, Toffoli liberou a ação para julgamento.
