Não à matança por órgãos

A escassez de órgãos para transplante ameaça desencadear remédios imorais e antiéticos. Uma história terrível da Bélgica ilustra o perigo. Uma adolescente de 16 anos com um tumor cerebral pediu para ser eutanasiada e ter seus órgãos retirados. Dezesseis! Os médicos concordaram. Ela foi sedada e intubada em uma UTI por 36 horas para que seus órgãos pudessem ser “examinados” – o que provavelmente significou exames de imagem e de sangue. Ela foi então eutanasiada e seus órgãos retirados.

Três pontos. Primeiro, tratava-se de uma menor apavorada com o declínio que afirmava que, ao doar órgãos, acreditava que poderia fazer algum bem. Mas, por essa opção, ela pode não ter tomado essa decisão.

Em segundo lugar, até onde sabemos, a menina não recebeu serviços de prevenção ao suicídio nem garantiu que os cuidados paliativos pudessem aliviar seus sintomas.

Em terceiro lugar, a longa sedação e intubação a que foi submetida não foram para seu benefício, mas para permitir que seus órgãos fossem testados e encontrassem receptores compatíveis. Em outras palavras, pelo menos em algum sentido, uma vez que a menina pediu para doar seus órgãos, suas partes do corpo se tornaram mais importantes do que sua vida.

A associação da eutanásia com a colheita de órgãos é um fenómeno crescente na Bélgica e nos Países Baixos. Esses países não exigem que o paciente/doador esteja em estado terminal. De fato, em ambos, os doentes mentais se qualificam para o assassinato medicalizado – o que significa que as pessoas que não morreriam por muitos anos são eutanasiadas em hospitais e depois despojadas de seus órgãos.

Nossos primos culturais mais próximos no Canadá – que legalizou a eutanásia em 2016 – viajaram ainda mais pela mesma estrada utilitária. Se um paciente de Ontário for aceito para receber uma injeção letal – e, novamente, essa pessoa não precisa estar em estado terminal e, a partir do próximo ano, pode estar mentalmente doente – a organização que supervisiona a doação de órgãos (Trillium) deve ser informada para que seu representante possa entrar em contato com a pessoa prestes a morrer e pedir seu fígado, rins, pâncreas, pulmões e coração.

Vale ressaltar que esses pacientes não são encaminhados a profissionais de saúde mental para dissuadir seus suicídios. A mensagem clara que essa política envia aos canadenses suicidas, doentes e incapacitados – com o apoio ativo da comunidade de transplante de órgãos – é que suas mortes têm maior valor para o Canadá do que suas vidas. O abandono se tornou tão grosseiro que a eutanásia foi descrita na mídia canadense como um “benefício” para a doação de órgãos.

O perigo de matar por órgãos não se restringe a países onde a eutanásia é legal. Atualmente, esforços estão em andamento pela Comissão de Lei Uniforme para redefinir a “morte encefálica”, possivelmente no sentido de permitir que mais órgãos sejam captados do que nos procedimentos atuais. (Se a morte encefálica é realmente morte é assunto para outra coluna.) Esse processo de redefinição em curso foi interrompido por enquanto. Mas esse impasse não deve nos deixar tranquilos. O internacionalmente influente filósofo utilitarista e bioeticista de Princeton Peter Singer acaba de escrever uma coluna publicada em todo o mundo defendendo que os doadores não devem ter que ser biologicamente falecidos para serem colhidos.

De fato, Singer defende a morte por órgãos. “Quando é justificável acabar com uma vida humana?”, questiona. Sua resposta: “O que determina se é justificável considerar a vida de uma pessoa como tendo acabado é a perda irrevogável da consciência: uma vez que isso ocorreu, a pessoa que a família e os amigos conheciam e amavam se foi para sempre”.

Mas essas pessoas não são cadáveres! São pacientes! Isso é biologia básica e fundamental para a ética médica.

Singer (e muitos outros bioeticistas que opinaram da mesma forma) redefiniria sem ciência a morte de um estado biológico de não-ser para um status sociológico de menor valor, equivalente a “tão bom quanto morto”, desumanizando assim pessoas inquestionavelmente vivas. Ainda mais perigosamente, sua proposta estabeleceria na lei o princípio pernicioso de que existe uma vida que não vale a pena ser vivida. A história nos diz amplamente os perigos agudos de tal pensamento.

Além disso, não é como se pudéssemos saber ao certo quem está além da consciência. Histórias de pacientes aparentemente inconscientes “acordando” inesperadamente são onipresentes. Além disso, as pessoas consideradas inconscientes são frequentemente acordadas e conscientes, mas incapazes de se comunicar. De fato, estudos recentes mostram que talvez 20% das pessoas consideradas inconscientes estejam realmente acordadas. À medida que os exames desse fenômeno progridem e os testes de cognição se tornam mais sofisticados, essa porcentagem pode crescer – o que significa que, mesmo que se aceite a receita tóxica de Singer, as pessoas que não se qualificariam para matar e colher poderiam ser submetidas a um destino terrível.

E não pararia por aí. Uma vez estabelecido o princípio de que algumas pessoas vivas podem ser mortas por seus órgãos, as categorias colhíveis certamente se expandiriam ao longo do tempo. Basta olhar para a história do movimento do suicídio assistido/eutanásia para ver como funciona esse processo. A eutanásia/suicídio assistido, disseram-nos, limitar-se-ia estritamente aos moribundos. Mas, com o tempo, as categorias se expandiram em alguns lugares muito além dos doentes terminais. E mesmo nos estados americanos que ainda têm essa limitação, as leis foram afrouxadas para tornar um número crescente de pessoas elegíveis para serem mortas.

Finalmente, não podemos discutir o assassinato por órgãos sem observar os crimes contra a humanidade em curso na China, onde praticantes do Falun Gong e outros presos políticos são colhidos para abastecer o pernicioso mercado negro de órgãos humanos do país. O Ocidente pode nunca ir tão longe, mas desumanizar os pacientes para que possamos obter seus órgãos exporia os desvalorizados a uma desumanização igualmente mortal.

Aqui está a linha de fundo: a fé do público na medicina de transplante depende da manutenção dos mais altos padrões éticos. Não consigo pensar em uma maneira mais segura de minar esse apoio do que permitir a matança de órgãos. Porque se as pessoas acreditarem que a comunidade de transplantes apoia a aquisição de órgãos vitais dos vivos, todo o setor pode enfrentar um colapso na confiança pública – o que significa que não haveria mais órgãos disponíveis para transplante, mas menos. Seria uma catástrofe da qual o setor jamais se recuperaria.

Wesley J. Smith é apresentador do Humanize Podcast (Humanize.today) e presidente do Centro de Excepcionalismo Humano do Discovery, em Seattle. Seu último livro é Culture of Death: The Age of ‘Do Harm’ Medicine.