The news is by your side.

PF intima Bolsonaro por suspeita de ‘molestar baleia’

0
RTV Outdoor 1260px X 120px

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu advogado Fábio Wajngarten serão ouvidos pela Polícia Federal (PF) na próxima semana sobre as acusações de ‘molestamento intencional’ de baleia. O inquérito foi aberto com base em vídeo compartilhado por Wajngarten, que mostra um homem pilotando um jet ski e se aproximando do grande cetáceo, em junho de 2023, na cidade de São Sebastião, litoral norte de São Paulo.

Em novembro, o Ministério Público Federal passou a acompanhar o inquérito. A suspeita da Procuradoria é que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria o condutor do veículo aquático que ficou muito perto do mamífero.

A lei que justifica a investigação é a Lei 7.643 de 18 de dezembro de 1987 que proíbe a pesca de cetáceos nas águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências. O artigo primeiro do texto determina: “Fica proibida a pesca, ou qualquer forma de molestamento intencional, de toda espécie de cetáceo nas águas jurisdicionais brasileiras”. A pena estipulada para o crime é de dois a cinco anos de reclusão e multa que varia entre 50 e 100 Obrigações do Tesouro Nacional (OTN).

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Presumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar se desejar. Aceitarconsulte Mais informação