Com Lula, “Compadrio Energético” aumenta e penaliza pobres

(Ricardo Kertzman, publicado no portal O Antagonista em 13 de agosto de 2024)

Dentre tantas de nossas riquezas desperdiçadas pela má gestão do setor público está a energia elétrica – produção e distribuição. O Brasil é um dos países onde a geração de energia é melhor e mais barata em todo o planeta, ao mesmo tempo em que a conta ao consumidor final é das mais caras, principalmente se for pessoa física.

Em fontes renováveis de energia, por exemplo, ocupamos a terceira posição global, mas devido a incentivos e subsídios setoriais, que hoje chegam a quase 14% da conta mensal, o custo da fatura é dos mais pesados para o usuário. Nos últimos pouco mais de cinco anos, esse valor mais que dobrou, saltando de cerca de 5%, em 2018, para os atuais 13.5%.

Estes dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e mostram que, apenas em 2023, os consumidores arcaram com mais de 40 bilhões de reais em desonerações diversas, como para energias fósseis (poluentes) e até mesmo atividades não ligadas diretamente à produção e distribuição de energia, como irrigação e aquicultura.

Robin Hood às avessas

A média de subsídios, incentivos e desonerações observada entre 2018 e 2022 foi de 8.8% ao ano. A partir de 2023, já durante o governo Lula, este número aumentou em mais de 51%, chegando, atualmente, a 13.37% ao ano, em média. Somente para energias eólica e solar, os incentivos aumentaram em mais de 170% nos últimos cinco anos.

O exemplo mais claro do desequilíbrio desta política está na chamada Geração Distribuída, que incentiva a instalação de sistemas individuais de mini e microgeração de energia como painéis solares e usinas fotovoltaicas. Entre 2018 e 2023, os subsídios para essa modalidade cresceram espetaculares 11.635%, chegando a mais de 7 bilhões de reais.

Como em qualquer “gaveta” pública, o dinheiro que falta, aqui, terá de ser reposto por alguém, ou seja, quem acaba bancando a economia que pessoas “ricas” obtém com a geração da própria energia – e principalmente com o excedente, que é injetado na rede – são os consumidores mais pobres, que sentem mais o peso da conta de luz.

Concentração e desigualdade

Esse tipo de distorção, obviamente, produz maior concentração de renda e mais desigualdade social. E ainda que a culpa não seja exclusiva do governo federal, já que o Congresso e as agências reguladoras são responsáveis por grande parte do problema, é fato que o governo Lula, conforme demonstrado pelos números, vem aumentando o rasgo no bolso do povo.

O ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, que acaba de se tornar corresponsável – como o titular da Pasta – pelo prejuízo bilionário da Petrobras, anunciou que pretende intervir nessa farra, pois “não vou ser o pai da conta de luz mais cara do mundo”, declarou, contrariado, nesta terça-feira (13). Resta saber como pretende atuar e mudar a situação.

O governo Lula não é pródigo no combate a esse tipo de desoneração. Ao contrário. Dos mais de 520 bilhões de reais que o país deixará de arrecadar em isenções fiscais este ano, mais de 30% foram criadas nessa gestão. A fala de Silveira não orna, portanto, com a prática de Lula. E o bolso das famílias mais pobres é quem, literalmente, acaba pagando (também) essa conta.