Quem realmente se beneficia dos subsídios agrícolas?

(Xico Graziano, publicado no portal Poder360 em 04 de março de 2025)

Qual o valor dos subsídios destinados à agricultura nacional? Quem deles se beneficia?

Tais dúvidas surgiram no debate sobre o crédito rural, provocado pela recente trapalhada do governo Lula em suspender, para no dia seguinte liberar, por meio de Medida Provisória, a execução do Plano Safra 2024/25.

A suspensão de novos financiamentos rurais ocorreu, segundo o Ministério da Fazenda, pelo fato de o Tesouro ficar sem recursos para bancar o subsídio aos agentes de crédito. Aí levantou a lebre: qual subsídio? Quanto? Para quem?

Chama-se “equalização” a operação financeira destinada a rebaixar a taxa de juros dos empréstimos rurais. Ou seja, o Tesouro banca a diferença entre a taxa dos empréstimos rurais e a taxa básica Selic. Faz isso para garantir a remuneração do agente financeiro. Daí sai a subvenção pública.

A cada ano no Plano Safra, existem variadas categorias de financiamento rural, distribuídas em linhas de custeio, comercialização e investimentos para grupos diferenciados de produtores rurais. Cada qual tem uma respectiva taxa de juros para o tomador.

Vamos aos números. No atual Plano Safra, foram destinados R$ 400 bilhões em crédito para a agricultura empresarial e R$ 76 bilhões para a agricultura familiar.

Os financiamentos destinados à agricultura familiar se enquadram no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), cujas taxas de juros são, na média, de 4% ao ano.

Dos recursos destinados à agricultura empresarial, uma parte dos R$ 189 bilhões será emprestada com taxas de juros controladas, dentro do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médios Produtor Rural), cuja taxa média de juros é de 8% ao ano. Os demais R$ 211 bilhões serão destinados a taxas livres de juros, ou seja, estabelecidas no mercado.

Portanto, a subvenção pública será exigida para equalizar (rebaixar) a taxa de juros dos financiamentos do PRONAF e do PRONAMP. Segundo Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, o Tesouro deverá aportar (2025), R$ 16,37 bilhões nessa operação.

Esse é o valor do subsídio agrícola estimado para 2025, embutido no Plano Safra. Atenção. O grande erro de alguns é considerar o valor total dos financiamentos como subsídios, como se o dinheiro todo saísse do bolso do contribuinte. Só que não. O funding pertence às instituições financeiras. O governo paga apenas a diferença na taxa de juros.

Vamos, então, ao segundo ponto: quem se aproveita desse subsídio?

A resposta surpreenderá a muitos: do valor estimado (R$ 16,37 bilhões) para equalizar a taxa de juros dos financiamentos rurais, prevê-se que R$ 10,43 bilhões (64%) sejam destinados ao subsídio dos financiamentos da agricultura familiar e R$ 5,94 bilhões (36%) para a agricultura empresarial.

O dado desmente o discurso fácil da esquerda, que gosta de atacar o agronegócio capitalista. Nada de mamata para os ricos fazendeiros. Quem mais se beneficia dos subsídios agrícolas são os pequenos e médios produtores, e não os grandes.

Para resumir essa questão, o sistema de crédito rural brasileiro atende a 3 categorias de produtores rurais:

• os pequenos agricultores, chamados familiares, enquadrados no PRONAF, que pagam taxa de juros médios de 4% a 5%. Volume total de financiamento de R$ 76 bilhões (2025). Custo de subsídio creditício: R$ 10,4 bilhões.
• os médios agricultores, enquadrados no PRONAMP, cuja taxa média de juros fica em 8%. Volume total de financiamento de R$ 189 bilhões (2025). Custo de subsídio creditício: R$ 5,9 bilhões.
• os grandes agricultores, que tomam recursos a taxa de mercado, são equalizados pelo Tesouro. Volume total de financiamento estimado em R$ 319 bilhões (2025), sendo R$ 108 bilhões via Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Custo de subsídio creditício: R$ 0.

Conclusão: os subsídios agrícolas no Brasil são bem direcionados e seu valor é relativamente baixo. Segundo análise da OCDE, que monitora 54 países, somando-se todos os tipos de ajuda pública, incluindo favores tributários, os subsídios no Brasil representam cerca de 5% da receita bruta dos agricultores. Na União Europeia são 16%, na China, 14%, nos EUA, 9%.

Podem ter certeza: a competitividade do agro nacional vem da inovação tecnológica somada ao esforço do agricultor brasileiro. E conta com a generosidade da Criação.

Mamata aqui, não.