Justiça suspende passaporte e CNH de Emanuel Pinheiro por dívida de R$ 7,2 milhões
Da Redação
A juíza Ana Paula Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio dos cartões de crédito e a suspensão do passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e do ex-secretário municipal de Turismo, Lincoln Tadeu Sardinha Costa. As medidas atendem um pedido da empresa Central Marketing, Comunicação e Propaganda LTDA, que cobra uma dívida de campanha contraída por Emanuel em 2000.
A ação foi ajuizada pela empresa em 2002, que cobrava uma dívida de R$ 350 mil referente a serviços de publicidade prestados para Emanuel durante a campanha para prefeito de Cuiabá, no ano 2000. O valor atualizado da dívida é de R$ 7,2 milhões.
“Todas as medidas não foram aptas a alcançar o débito perseguido nesta execução, o qual perfaz o valor de R$ 7.222.137,54 (sete milhões, duzentos e vinte dois mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), conforme cálculo apresentado”, destacou a juíza.
Ana Paula Veiga mencionou que Emanuel e Lincoln promovem “ocultação patrimonial” na tentativa de não cumprir com o pagamento da dívida. “Os executados são figuras proeminentes na política cuiabana, fica comprovado a tentativa de ocultação patrimonial, o que torna evidente a inércia da parte executada em saldar seu débito, motivo pelo qual o deferimento do pleito da exequente é medida que se impõe”, ressaltou.
A magistrada determinou o envio de ofícios à Polícia Federal para a suspensão dos passaportes do ex-prefeito e do ex-secretário, além da notificação do Renajud para a suspensão das CNHs e das instituições financeiras para o bloqueio dos cartões de crédito.
