STF tem maioria para condenar cabeleireira a 14 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a uma pena de 14 anos de prisão. Ela ficou conhecida por ter pichado com batom a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça, que fica em frente à sede da Corte, em Brasília, nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) conseguiu enxergar cinco crimes no ato da cabeleireira: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A mesma miragem da PGR chegou aos olhos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino. Em março, eles já haviam votado para condenar Débora a 14 anos de prisão. O ministro Luiz Fux, porém, pediu vista e disse que a pena era “exacerbada”. No voto apresentado nesta sexta-feira (25), ele votou para condenar a cabeleireira em um ano e meio de reclusão e disse que a mulher só permaneceu na parte externa da Praça dos Três Poderes, não tendo adentrado em nenhum dos prédios públicos então depredados.
Cármen Lúcia seguiu os votos dos companheiros Moraes e Dino e condenou Débora a 14 anos de prisão. Já Cristiano Zanin propôs em seu voto pena de 11 anos. Como a Turma tem cinco ministros e três votaram pela pena de 14 anos, a maioria está no voto de Moraes.
