Presidente do TJMT apela ao diálogo e rejeita pressão diante de ameaça de greve

A iminência de greve dos servidores do Judiciário de Mato Grosso, a partir de 21 de janeiro, levou o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, a afirmar, em nota pública, que o diálogo vai prevalecer, mas reforçou que “o diálogo pressupõe boa-fé de ambas as partes. Negociar sob ameaça ou pressão não contribui para um ambiente construtivo”.
O desembargador relembrou ainda que no final do ano passado, o TJ enviou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Projeto de Lei 1398/2025, propondo reajuste de 6,8% nos salários dos servidores.

“Aprovada pelos deputados estaduais, a medida representava nosso esforço em reconhecer e valorizar o trabalho de nossos colaboradores. Infelizmente, a proposta foi vetada pelo governador do Estado, decisão que escapa à nossa governabilidade, mas que não nos exime de continuar buscando alternativas”, disse.

Veja a íntegra:

Venho manifestar meu compromisso e o do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com o bem-estar de nossos servidores e com a valorização daqueles que, diariamente, contribuem para que o Judiciário estadual cumpra sua missão constitucional de prestar jurisdição à sociedade mato-grossense.
Reconheço as legítimas preocupações dos servidores quanto à questão salarial e quero reafirmar que estamos trabalhando, dentro dos limites da legalidade e da responsabilidade fiscal, para encontrar soluções justas e viáveis. O diálogo sempre foi e continuará sendo nossa principal ferramenta para construir caminhos que atendam aos anseios da categoria.

É importante esclarecer que, após aprovação do Pleno, o Tribunal de Justiça enviou, no final do ano passado, à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1398/2025, propondo reajuste de 6,8% nos salários dos servidores. Aprovada pelos deputados estaduais, a medida representava nosso esforço em reconhecer e valorizar o trabalho de nossos colaboradores. Infelizmente, a proposta foi vetada pelo governador do Estado, decisão que escapa à nossa governabilidade, mas que não nos exime de continuar buscando alternativas.

Diante deste cenário, e em continuidade a discussões que já vinham sendo realizadas desde novembro, determinei a constituição de um grupo de trabalho que iniciará suas atividades na próxima semana. Este grupo terá a missão de realizar um levantamento técnico e criterioso da situação remuneratória dos servidores do TJ-MT.

Queremos dados concretos, informações precisas que nos permitam diagnosticar com clareza a situação e, a partir daí, construir propostas responsáveis e sustentáveis. Não se trata apenas de números, mas de pessoas, de famílias, de profissionais dedicados que merecem tratamento justo e digno.

Concluído este levantamento, convocaremos os representantes sindicais para um diálogo franco e produtivo. Acredito na força do debate respeitoso, na capacidade de construirmos juntos soluções que atendam aos interesses dos servidores sem comprometer a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade do tribunal.
Contudo, preciso ser claro: o diálogo pressupõe boa-fé de ambas as partes. Negociar sob ameaça ou pressão não contribui para um ambiente construtivo. Por isso, manifestamos que as conversas serão mais produtivas em um clima de confiança mútua, sem a sombra de paralisações que prejudicariam, em última análise, a população que depende dos serviços judiciários.

Nosso compromisso é com a transparência, com a legalidade e, sobretudo, com a justiça – não apenas aquela que prestamos à sociedade, mas também aquela que devemos a quem trabalha conosco todos os dias. O TJMT continuará atuando para que nossos servidores tenham condições dignas de trabalho e remuneração compatível com a importância da função que exercem.
Estendo minha mão ao diálogo. Convido todos os servidores a acreditarem neste processo e a caminharem conosco na construção de soluções responsáveis e duradouras. Juntos, podemos avançar.

José Zuquim Nogueira é desembargador e presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso.