Mesmo após nova decisão, trabalhadores não saem às ruas e coleta segue indefinida

Nesta segunda-feira (12), a coleta de lixo em Várzea Grande continua sem retomada efetiva, mesmo após nova decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que restabeleceu o andamento do contrato de limpeza urbana no município. O principal entrave, neste momento, é que os trabalhadores não saíram para a operação após orientação do sindicato da categoria, alegando insegurança jurídica.

No sábado (10), o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, revogou a decisão que havia suspendido os efeitos de uma liminar relacionada ao contrato de limpeza urbana. Com isso, o processo voltou a tramitar normalmente no juízo natural. No despacho, o magistrado ressaltou que a suspensão anterior tinha caráter provisório.
“Atento a precedentes desta Presidência, aliado à provisoriedade da suspensão até encaminhamento dos autos ao juízo natural, fato que já ocorreu, hei por bem revogar a decisão de suspensão de liminar”, destacou.

A revogação ocorreu um dia após a Presidência do TJMT ter determinado a suspensão do contrato, medida que levou a Locar Saneamento Ambiental a interromper imediatamente os serviços de coleta de lixo em Várzea Grande. Na ocasião, em cumprimento à ordem judicial, a empresa retirou sua frota das ruas, impactando diretamente a prestação do serviço à população.

Após a nova decisão judicial, a Locar informou que está pronta e totalmente estruturada desde esta segunda-feira (12) para retomar integralmente os serviços. Mesmo sem ter recebido a ordem formal de serviço por parte da Prefeitura de Várzea Grande –  documento considerado indispensável para o início regular da operação -, a empresa notificou o município ainda no domingo (11) sobre a intenção de reiniciar as coletas.

No entanto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana de Mato Grosso (Sindilimp-MT), Wenderson Alves, orientou os trabalhadores a não saírem para a operação. Segundo o sindicato, a categoria teme a descontinuidade contratual e cobra uma manifestação oficial do município que assegure estabilidade jurídica e operacional para a execução dos serviços.

Em nota, a Locar reforçou que todos os salários dos garis estão rigorosamente em dia, mesmo diante de atrasos nos repasses da prefeitura, que, segundo a empresa, resultaram em um passivo financeiro relevante ainda não totalmente equacionado. A concessionária afirmou que tem priorizado o cumprimento das obrigações trabalhistas.

Atualmente, a empresa conta com 15 caminhões no período diurno e outros 15 no noturno, além de três veículos extras, operando com 144 colaboradores e capacidade para coletar cerca de 230 toneladas de lixo por dia.

A Locar afirmou permanecer à disposição para retomar imediatamente os trabalhos assim que houver a formalização administrativa necessária por parte da Prefeitura de Várzea Grande, enquanto a população segue aguardando a normalização de um serviço essencial.

A Prefeitura de Várzea Grande, após a decisão de sábado, informou que irá recorrer da nova medida judicial.