Justiça recebe denúncia por morte de criança, mantém pai preso e analisa indenização de R$ 1 milhão

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso recebeu a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso contra Rairo Andrey Borges Lemos, acusado de matar o próprio filho, Davi Lucca da Silva Lemos, de 2 anos, por asfixia no dia 2 de janeiro. Na mesma decisão, o juiz Rafael Depra Panichella manteve a prisão preventiva do réu, considerando presentes os requisitos legais para a continuidade da custódia cautelar. As investigações indicam que o crime foi motivado pelo inconformismo do acusado com o término da relação afetiva e com a autonomia da ex-companheira, mãe da criança, para reconstruir sua vida amorosa

Ao admitir a denúncia, o magistrado transformou o caso em ação penal, dando início formal ao processo criminal. Segundo ele, há indícios suficientes de autoria e materialidade que justificam o prosseguimento do Tribunal do Júri.

Pedido de indenização será analisado posteriormente

Na mesma manifestação, o juiz destacou que o pedido do Ministério Público para fixação de indenização mínima de R$ 1 milhão à mãe da criança será analisado em momento oportuno, após a instrução processual, quando houver maior aprofundamento das provas produzidas em juízo.

Fundamentação da decisão

Na decisão, o magistrado reforçou que a manutenção da prisão preventiva se justifica para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, diante da gravidade concreta do crime imputado ao acusado.

O processo seguirá com a fase de instrução, na qual serão colhidos depoimentos de testemunhas, realizadas perícias complementares e analisadas as provas apresentadas pelas partes.