Após alagamentos, Várzea Grande decreta situação de emergência por 180 dias

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Petersen Moretti de Araújo, decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas por alagamentos, com destaque para a região do bairro Joaquim Curvo. O Decreto nº 8, de fevereiro de 2026, foi publicado no dia 12, após fortes chuvas atingirem a cidade e provocarem transtornos à população.

Segundo o documento, as precipitações intensas resultaram em enxurradas, aumento súbito do volume das águas, danos a residências, comprometimento da mobilidade urbana e riscos à integridade física dos moradores.

O decreto considera relatório técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), que atestou a gravidade da situação e a necessidade de adoção de medidas emergenciais. A prefeitura destaca que o evento teve caráter repentino e imprevisível, configurando hipótese de força maior.

Com a declaração de emergência, válida por 180 dias, todos os órgãos municipais poderão ser mobilizados para atuar sob coordenação da Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre, assistência humanitária, reabilitação e reconstrução das áreas atingidas.

Entre as medidas autorizadas estão a convocação de servidores de qualquer secretaria, utilização de máquinas, caminhões e equipamentos públicos, além da adoção de providências administrativas urgentes. O decreto também permite a dispensa de licitação para contratação de bens, serviços e obras necessários ao enfrentamento da situação, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021.

A gestão municipal ainda poderá convocar voluntários e promover campanhas de arrecadação de donativos para apoiar as famílias afetadas. Em casos de risco iminente, agentes da Defesa Civil ficam autorizados a entrar em residências para prestar socorro, determinar evacuação e até utilizar bens particulares, com garantia de indenização posterior em caso de danos.

As áreas atingidas seguem sendo monitoradas, especialmente no bairro Joaquim Curvo, um dos mais afetados pelas chuvas recentes.