Afastado pelo CNJ, desembargador afirma transparência e declarações ao IR

Afastado das funções por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (2), o desembargador Dirceu dos Santos, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, declarou estar colaborando integralmente com as investigações conduzidas pela Corregedoria Nacional de Justiça e reafirmou confiança nas instituições.

O magistrado é alvo de apuração que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais, com a participação de advogados e empresários que teriam atuado como intermediários. As suspeitas apontam que atos processuais teriam sido negociados mediante pagamento de vantagens indevidas, fora dos trâmites regulares.

A medida de afastamento foi determinada após a quebra de sigilos bancário e fiscal indicar a movimentação de aproximadamente R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos. As informações passaram a ser analisadas no âmbito da investigação administrativa.

Em nota, o desembargador afirmou que recebeu a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça em seu gabinete e que está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários. Destacou ainda que eventuais valores mencionados pelas instituições correspondem a rendimentos devidamente declarados no Imposto de Renda, o que, segundo ele, demonstra transparência e absoluta regularidade em sua conduta.

Por fim, Dirceu dos Santos reiterou sua confiança no trabalho das instituições e manifestou convicção de que os fatos serão plenamente esclarecidos no curso das apurações.

Nota

O desembargador Dirceu dos Santos informa que está colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que esteve em seu gabinete e que se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários.

O magistrado destaca que eventuais valores mencionados ou analisados pelas instituições correspondem a rendimentos devidamente declarados no seu Imposto de Renda, o que demonstra transparência e absoluta regularidade em sua conduta.

Reitera, por fim, sua confiança nas instituições e no pleno esclarecimento dos fatos.