TJ divide culpa por acidente que matou motociclista em MT e reduz indenização à família

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu dividir igualmente a responsabilidade pelo acidente de trânsito que resultou na morte do motociclista Thongiery Sunaqui Silva, que aconteceu em 2022, em Peixoto de Azevedo. Com o novo entendimento, os desembargadores também reduziram os valores das indenizações que deverão ser pagas à família da vítima.

A decisão foi tomada pela Segunda Câmara de Direito Privado ao julgar recurso apresentado pela motorista Izolina Vacaro, envolvida na colisão. A ação foi movida pela viúva do motociclista, Elizandra Fátima Pagno Silva, e pelo filho do casal, que pediram indenização por danos morais, materiais e pensão após a morte.

Na sentença de primeira instância, a motorista havia sido considerada 70% responsável pelo acidente, enquanto o motociclista teria contribuído com 30%. Ao analisar o recurso, porém, o tribunal concluiu que ambos tiveram a mesma participação na colisão, fixando a culpa em 50% para cada parte.

Segundo o acórdão, a motorista realizou uma travessia em via preferencial sem garantir que a manobra pudesse ser feita com segurança.

Por outro lado, o processo apontou que o motociclista trafegava em velocidade muito superior à permitida para a via, que era de 30 km/h, fator que também contribuiu para o acidente.

Com a divisão da responsabilidade, o tribunal reduziu os valores das indenizações. A compensação por danos morais foi fixada em R$ 25 mil para cada autor da ação, a viúva e o filho da vítima.

Os desembargadores também analisaram o pedido de pensão mensal à viúva, mas negaram o benefício por entender que não houve comprovação de dependência econômica em relação ao marido.

Já o filho do casal terá direito à pensão, já que a dependência financeira de filhos menores é presumida pela legislação. O valor corresponde a 2/3 de um salário mínimo, reduzido pela divisão da culpa, e deverá ser pago desde a data do acidente, em janeiro de 2022, até que o beneficiário complete 25 anos.

O ACIDENTE

Thongiery Sunaqui Silva, de 28 anos, morreu em janeiro de 2022, após ter a motocicleta que conduzia atingida por um veículo Hyundai Creta na BR-163, em Peixoto de Azevedo (691 km de Cuiabá).

A vítima conduzia uma moto Yamaha XT 660R branca, com placa de Alta Floresta, quando Foi surpreendida pelo carro, que atravessou a rodovia.

Com o impacto na lateral, Thongiery caiu da moto. O motociclista chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, mas ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.