União publica resolução que barra desfiliação de vereadores e Michelly reage: “não sou cota”

Após a polêmica envolvendo a vereadora por Cuiabá Michelly Alencar, o União Brasil de Mato Grosso publicou em suas redes sociais a resolução que proíbe vereadores eleitos pelo partido nas eleições de 2024 de se desfiliar da legenda sem autorização da direção estadual.

A medida oficializa decisão tomada durante reunião da Comissão Executiva Estadual na semana passada e tem como objetivo reforçar a disciplina e a fidelidade partidária dos mandatários municipais.

Pelo texto, as comissões executivas ou provisórias municipais não têm autonomia para conceder carta de anuência para desfiliação de parlamentares, sendo obrigatória a concordância da executiva estadual para qualquer procedimento desse tipo.

A resolução estabelece ainda que fica vedada, em todo o Estado de Mato Grosso, a emissão de cartas de anuência para vereadores eleitos pelo União Brasil no pleito de 2024. Caso haja situações de incompatibilidade política ou interesse local que justifiquem a saída de algum parlamentar, a direção municipal deverá encaminhar o pedido, acompanhado de justificativa, à Comissão Executiva Estadual para análise e deliberação.

O documento também determina que, caso algum vereador deixe o partido ou se filie a outra legenda, a direção municipal deverá comunicar imediatamente a executiva estadual para que sejam adotadas as providências cabíveis junto à Justiça Eleitoral. Em eventuais processos de expulsão, o procedimento também deverá ser submetido previamente à direção estadual.

Além das regras sobre fidelidade partidária, a resolução designa os membros do Conselho de Ética, Fidelidade e Disciplina Partidária Estadual. O colegiado será composto por Aécio Guerino de Souza Rodrigues, Adjaime Ramos de Souza, Erivelto Vieira Nunes, Jefferson Preza Moreno e Roberto Campos Corrêa Júnior.

Repercussão após pedido de vereadora

A vereadora Michelly Alencar (União) pediu autorização para deixar o partido e se filiar ao Partido Novo, onde pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa no pleito deste ano. O pedido foi negado na semana passada, mas a parlamentar afirma que não foi informada oficialmente da decisão.

Segundo Michelly, ela soube da negativa por meio da imprensa. Durante a sessão desta terça-feira (10), na Câmara de Cuiabá, a vereadora manifestou indignação com a condução do partido em relação às eleições.

A parlamentar criticou a decisão da sigla e afirmou que não aceitará ser tratada apenas como um número dentro do partido.

“As mulheres não podem mais ser apenas o número de votos necessário para que os partidos cumpram suas cotas. E eu estou vivendo isso. Não sou, não fui e vou lutar para não ser apenas mais um número dentro do meu partido”, declarou.