População carcerária cresce 66% em MT e agrava superlotação

Mato Grosso vive um avanço acelerado da população carcerária sem a correspondente ampliação da estrutura prisional, cenário que tem pressionado unidades, ampliado o déficit de vagas e exposto o sistema ao risco de colapso. Dados oficiais e estudos recentes revelam um cenário de desequilíbrio entre oferta de vagas e demanda, com reflexos diretos na superlotação e na condição das unidades penais.

Um relatório do Poder Judiciário, vinculado ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC 001/2020), mostra que 4.894 vagas foram criadas entre 2020 e 2024, mas o Estado ainda precisa viabilizar a construção de 4.656 vagas adicionais, enquanto apenas 864 estão atualmente em obras. O número evidencia que, mesmo com avanços, o déficit estrutural segue elevado.

Crescimento acima da média nacional

O aumento da população prisional é um dos principais fatores por trás da crise. Em 2016, Mato Grosso registrava cerca de 9,6 mil presos. Em 2020, esse número subiu para 11.874, avançando para 13.735 em 2024 e chegando a 15.218 no início de 2026, conforme dados oficiais.

No entanto, registros atualizados do próprio sistema apontam que o número real já atinge 16 mil presos apenas no regime fechado, o que representa um crescimento acumulado de 66,6% em dez anos.

O salto mais expressivo ocorreu recentemente: entre 2024 e 2026, o sistema ganhou aproximadamente 2,3 mil novos detentos, um avanço de 17,5% em curto intervalo, ritmo quase três vezes superior à média histórica.

Superlotação e desequilíbrio estrutural

A expansão do número de presos não foi acompanhada na mesma proporção pela criação de vagas. Atualmente, Mato Grosso conta com cerca de 12.947 vagas para aproximadamente 16 mil presos, resultando em uma taxa média de ocupação de 126%.

Embora inferior à média nacional, que gira em torno de 150,3%, o próprio levantamento alerta que o índice estadual é enganoso, pois esconde situações críticas em unidades específicas.

Há casos em que a ocupação ultrapassa 167%, como em unidades do interior, enquanto presídios de maior porte, como os de Cuiabá, Sinop e Rondonópolis, concentram forte pressão populacional.

Além disso, quando considerados presos em regime semiaberto, aberto e monitorados por tornozeleira eletrônica, o número de pessoas sob custódia do Estado pode chegar a 20 mil a 23 mil indivíduos, ampliando ainda mais o desafio de gestão.

Rede prisional sob pressão

Outro documento detalha a estrutura do sistema, listando ao menos 18 unidades prisionais distribuídas em diversas regiões do Estado, entre cadeias públicas, unidades femininas, centros de detenção provisória e presídios regionais .

Entre elas estão:

• Cadeias públicas em municípios como Alta Floresta, Sorriso, Diamantino e Alto Araguaia
• Unidades femininas em cidades como Cáceres, Colíder, Arenápolis e Rondonópolis
• Centros de detenção provisória em Lucas do Rio Verde, Juína e Tangará da Serra
• Presídios regionais em Sinop, Água Boa e Cuiabá (Pascoal Ramos)

A listagem indica um sistema amplo, porém pressionado, com unidades que enfrentam restrições operacionais, estruturais ou de capacidade.

Reincidência agrava o cenário

Um dos fatores estruturais que contribuem para o aumento da população carcerária é a reincidência criminal. Um estudo do Conselho Nacional de Justiça aponta que 41% dos presos voltam a cometer crimes em até cinco anos.

Esse índice evidencia que, mesmo com abertura de vagas e ações judiciais, o sistema não consegue reduzir de forma consistente o fluxo de entrada, criando um efeito contínuo de superlotação.

Comparativo nacional

O crescimento de Mato Grosso supera o cenário nacional. Enquanto o Brasil registrou aumento de aproximadamente 29% da população prisional nos últimos dez anos, o Estado alcançou mais que o dobro desse percentual, com 66,6% de crescimento no regime fechado.

Esse ritmo acelerado coloca Mato Grosso entre os estados com maior expansão proporcional do encarceramento no país.