Operação resgata 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão no interior de MT

Uma operação conjunta realizada no dia 17 de março resgatou 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda no município de Alto Taquari (479 km ao sul de Cuiabá)), a cerca de 100 km da área urbana mais próxima. A maioria das vítimas é do Maranhão e havia sido atraída por falsas promessas de emprego.

A ação foi coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), órgão do Ministério do Trabalho (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal. Os trabalhadores atuavam no corte e beneficiamento de eucalipto e em atividades de carvoaria.

De acordo com a fiscalização, os trabalhadores não tinham registro em carteira, enfrentavam jornadas exaustivas e não recebiam pagamento adequado. Também não havia fornecimento de equipamentos de proteção individual nem treinamento para as atividades desempenhadas.

As equipes constataram condições degradantes de trabalho e moradia. Os alojamentos não atendiam às normas básicas de higiene, conforto e segurança. Não havia água filtrada para consumo nem água quente para banho. Os banheiros apresentavam problemas estruturais e ventilação inadequada. Faltavam ainda móveis essenciais, como armários, e não havia ventilação ou climatização nos dormitórios.

O isolamento da fazenda agravava a situação de vulnerabilidade. Sem transporte regular, os trabalhadores permaneciam no local por longos períodos, em alguns casos há mais de dois anos.

Após o resgate, as vítimas foram retiradas do local às custas do empregador e encaminhadas para hospedagem adequada. Foram quitadas as verbas rescisórias, calculadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, e emitidas as guias para acesso ao seguro-desemprego especial.

Também foi firmado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. O acordo prevê o pagamento de indenizações por danos morais individuais, que variam entre R$ 10 mil e R$ 60 mil, além de R$ 50 mil por dano moral coletivo. O TAC também estabelece obrigações para a regularização das condições de trabalho e para evitar a reincidência das irregularidades.

Ao todo, as verbas trabalhistas e indenizatórias somam aproximadamente R$ 400 mil.

“A operação reforça a atuação integrada das instituições no combate ao trabalho análogo ao de escravo e na garantia dos direitos fundamentais dos trabalhadores”, afirmou a superintendente substituta de Trabalho e Emprego, auditora-fiscal do trabalho Flora Camargos.