O relatório final da chamada CPI do Crime Organizado inclui o pedido de indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. O parecer, elaborado pelo relator da comissão, deve ser votado nesta terça-feira (14), data que marca o encerramento dos trabalhos do colegiado. As informações são do Jornal Valor Econômico.
Entre os nomes citados no documento estão Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A inclusão das autoridades no relatório ocorre no âmbito das investigações conduzidas pela comissão parlamentar, que apura supostas irregularidades relacionadas ao tema em discussão. O documento final reúne as conclusões do relator e recomenda providências que podem ser encaminhadas aos órgãos competentes.
Segundo o relatório, os pedidos de indiciamento se baseiam em condutas consideradas incompatíveis com o exercício das funções, como suspeição de julgamentos possíveis conflitos de interesse e decisões que teriam impactado investigações. No caso do procurador-geral, o texto aponta omissão diante de indícios considerados relevantes.
A votação do relatório é o último passo antes do encerramento oficial da CPI. Após aprovado, o parecer poderá subsidiar eventuais medidas judiciais ou administrativas, conforme o entendimento das instituições responsáveis.A CPI investigou a atuação, estrutura e expansão de organizações criminosas no país.
Nenhum dos ministros manifestou-se quanto ao pedido de indiciamento.
