Cuiabá pode cassar alvarás de eventos que incentivem violência contra a mulher

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou que pretende encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a cassação de alvarás de funcionamento de eventos e estabelecimentos que promovam ou incentivem a violência contra a mulher, além de conteúdos que façam apologia ao crime. A proposta foi idealizada pela primeira-dama e vereadora Samantha Íris (PL).

A iniciativa surge após a repercussão de um vídeo nas redes sociais envolvendo Odanil Gonçalo Nogueira da Costa, conhecido como “MC Mestrão”, que aparece agredindo uma mulher. O caso gerou forte indignação e motivou a discussão sobre a responsabilidade de eventos e conteúdos culturais na propagação da violência.

Nas redes sociais, o prefeito criticou duramente o episódio e afirmou que práticas desse tipo não serão toleradas na capital mato-grossense. “Olha aí, pisa na cabeça, soco na costela, colocar a mulher de cabeça no chão e pisar na cabeça dela. Isso é inadmissível e não vamos aceitar isso aqui em Cuiabá. Conversando com a Samantha, que é vereadora e também primeira-dama, ela trouxe essa demanda pra gente e falou: ‘olha o que está acontecendo aqui no nosso município e estão chamando de cultura’”, declarou.

A proposta ainda está em análise pela equipe jurídica da Prefeitura, que avalia se o texto será encaminhado diretamente pelo Executivo ou apresentado pela vereadora na Câmara.
Samantha Íris destacou a necessidade de ampliar o debate para além das políticas públicas tradicionais, defendendo atenção ao tipo de conteúdo consumido pela população.

Segundo ela, manifestações culturais que normalizam a violência dificultam o enfrentamento do problema. “A gente tem que começar a cuidar também do que as crianças estão ouvindo, do que as mulheres estão ouvindo e sendo levadas a aceitar isso como cultura”, afirmou.
Caso o projeto seja aprovado, a Prefeitura poderá cassar licenças de funcionamento de bares, restaurantes, casas de eventos e até atividades realizadas em espaços públicos que incentivem ou promovam a violência contra a mulher.

“O município não vai liberar o funcionamento de atividades que atentem contra a dignidade humana, contra a dignidade da mulher e sua valorização. Não vamos estimular a violência contra a mulher e vamos agir duramente contra isso”, completou o gestor municipal frisando que “isso não é cultura! Isso é apologia e promoção de violência contra mulher e não vamos admitir isso no município de Cuiabá”.