Mutirão de Conciliação Ambiental firma mais de 100 acordos e movimenta R$ 8 milhões em Cuiabá

A 8ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, realizada em Cuiabá, terminou com resultados expressivos: mais de 100 acordos firmados e cerca de R$ 8 milhões movimentados, segundo balanço parcial divulgado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A iniciativa, que ocorreu entre os dias 13 e 17 de abril, alcançou um índice de aproximadamente 56% de conciliação, consolidando-se como uma das principais estratégias do Estado para resolução de conflitos ambientais de forma ágil e eficiente.

Além dos valores acordados, os termos firmados preveem a reposição florestal de quase 3 mil hectares, além da recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (ARL), que somam cerca de 1,2 mil hectares.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, novas edições do mutirão já estão previstas para este ano, ampliando o alcance da iniciativa. A ação é realizada em parceria com órgãos como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Polícia Judiciária Civil, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual.

O mutirão atende processos relacionados a multas administrativas, embargos, apreensões e outras sanções ambientais, com o objetivo de oferecer soluções nas esferas administrativa, cível e criminal.

Nesta edição, houve ainda avanço na simplificação do acesso à regularização ambiental, com prioridade para o desembargo de atividades de subsistência, permitindo que pequenos produtores retomem suas atividades de forma mais rápida.

Os números reforçam a relevância da iniciativa: apenas em 2025, duas edições resultaram em 334 acordos, que ultrapassaram R$ 43 milhões. No acumulado geral, o programa já soma mais de R$ 133,8 milhões em acordos firmados e mais de 1.100 processos conciliados.