Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral.

O prazo vale para quem precisa tirar o primeiro título, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais.

A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado, impedindo qualquer alteração nos dados dos eleitores.

A regularização pode ser feita de forma online, por meio dos serviços da Tribunal Superior Eleitoral, onde também é possível enviar documentos e acompanhar o andamento das solicitações.

O atendimento presencial continua disponível nos cartórios eleitorais e postos de atendimento em todo o país. Alguns serviços, como a coleta biométrica e a emissão do primeiro título, exigem comparecimento presencial.

Regularização e cancelamento

O eleitor pode verificar a situação do título por meio dos canais oficiais da Justiça Eleitoral. Caso haja pendências, o próprio sistema orienta sobre os procedimentos necessários para regularização.

Quem deixou de votar por três eleições consecutivas e não justificou a ausência pode ter o título cancelado e também deve regularizar a situação dentro do prazo.

Além de impedir o voto, o título irregular pode gerar restrições, como dificuldade para emitir documentos, se matricular em instituições públicas e tomar posse em cargo público.

Primeiro título

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e pessoas com mais de 70.

A emissão do primeiro título pode ser solicitada a partir dos 15 anos, mas o eleitor só poderá votar se tiver 16 anos completos até a data da eleição.

Datas das eleições

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro. Já o segundo turno, caso necessário, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.