TRE manda remover publicação que atacava governador

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou, nesta quinta-feira (7), que o vereador de Sorriso, Maurício Pereira Gomes, remova das redes sociais um vídeo considerado ofensivo e desinformativo contra o governador Otaviano Pivetta.

A decisão liminar, assinada pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, fixa prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo e impõe multa diária de R`$ 5 mil em caso de descumprimento.

“Verifica-se, em análise inicial, a extrapolação dos limites da pré-campanha, mediante divulgação de conteúdo ofensivo à honra, com imputação de prática de violência doméstica já afastada por decisões judiciais”, afirmou o magistrado.

A medida é resultado de representação movida pelo Partido Republicanos de Mato Grosso, assinada pelo advogado Rodrigo Cyrineu, que acusa o representado de divulgar conteúdo manipulado e descontextualizado para associar Otaviano Pivetta à prática de violência contra a mulher.

Segundo a ação, o vídeo utilizou trechos de uma reportagem antiga e editada.

Na decisão, o desembargador considerou que a permanência da publicação nas redes sociais amplia os danos à imagem de Otaviano Pivetta diante da rápida disseminação do conteúdo no ambiente digital.

“A plausibilidade do direito invocado decorre da reiteração de acusações previamente refutadas pelo Judiciário, apresentadas como verdadeiras, o que, em tese, configura desinformação vedada pela legislação eleitoral”, destacou.

O magistrado ressaltou ainda que a medida busca impedir a continuidade da disseminação de conteúdo ofensivo e desinformativo, sem configurar censura prévia.

Além da remoção da postagem, o TRE também proibiu novas divulgações do mesmo conteúdo ou de material de teor semelhante.