Bar é autuado em R$ 5,5 mil após show de Diego e Arnaldo sem licença na Praça Popular

A ação da Secretaria Municipal de Ordem Pública de Cuiabá terminou com a suspensão de um show realizado na noite desta quarta-feira (13), em um bar localizado na Rua Senador Vilas Boas, na região da Praça Popular, em Cuiabá.

O estabelecimento foi autuado em R$ 5.571,72 por uma série de irregularidades identificadas durante a fiscalização. As multas aplicadas incluem obstrução de passeio público (R$ 1.285,86), obstrução de via pública (R$ 1.285,86) e poluição sonora considerada de natureza grave (R$ 3 mil), conforme prevê a legislação municipal.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, o evento era realizado sem autorização oficial e havia provocado reclamações relacionadas ao bloqueio irregular das vias, transtornos no trânsito e excesso de barulho na região da Praça Popular.

Durante a fiscalização conjunta com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, os agentes constataram que o nível de som no local atingiu 86,7 decibéis (dB), acima do limite permitido para o horário noturno. Pela legislação municipal, bares e restaurantes podem emitir até 70 dB entre 22h01 e 23h59.

O prefeito Abilio Brunini esteve  no local acompanhado da secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, e da secretária de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Francyanne Siqueira Chaves Lacerda.

Segundo Abilio, a gestão municipal teria dado suporte ao evento caso houvesse solicitação formal de autorização junto ao município.

“Se esse evento tivesse comunicado a Prefeitura de Cuiabá, teríamos o prazer de oferecer apoio para que pudesse ocorrer com segurança e organização”, declarou.

A Prefeitura reforçou que eventos de grande porte precisam de autorização prévia e análise técnica envolvendo questões de segurança, trânsito, emissão sonora e estrutura. Sem o licenciamento, os organizadores ficam sujeitos a multas, interdição e outras sanções administrativas.