STF realiza nesta quarta audiência de conciliação sobre disputa de terras entre MT e PA

Está marcada para esta quarta-feira (10), às 9h, a audiência de conciliação entre os estados de Mato Grosso e Pará na disputa por uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados. A reunião será conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pode representar uma tentativa de solução consensual para um conflito territorial que se arrasta há décadas. Caso não haja acordo entre as partes, o processo seguirá para julgamento de mérito pela Corte.

O impasse envolve áreas atualmente pertencentes a seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia. A região em disputa possui extensão equivalente ao território do estado de Sergipe e é considerada estratégica devido ao potencial econômico ligado à agropecuária, mineração e exploração florestal.

Em 2020, o STF decidiu a favor do Pará, mantendo os limites territoriais atualmente reconhecidos. No entanto, em 2023, Mato Grosso ingressou com uma nova ação, argumentando que moradores da região utilizam predominantemente serviços públicos mato-grossenses, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, o que justificaria uma revisão da delimitação territorial.

Além dos representantes dos dois estados, que terão 30 minutos cada para apresentar seus argumentos, também foram convidados para a audiência representantes da União, das bancadas federais e das Assembleias Legislativas de Mato Grosso e do Pará.

Dos dois lados, os ânimos estão acirrados. Na última semana, a governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), publicou um vídeo nas redes sociais em que afirmou que não pretende ceder “um palmo de terra” ao estado vizinho. Segundo ela, a questão já foi decidida pelo STF e uma eventual mudança traria insegurança jurídica para moradores e produtores rurais da região.

A disputa tem origem em divergências históricas sobre a demarcação da divisa entre os dois estados, estabelecida ainda no período imperial. Ao longo dos anos, diferentes levantamentos cartográficos e interpretações sobre os marcos territoriais alimentaram o conflito, que voltou ao centro do debate após a intensificação da ocupação econômica da área.