TCE analisa R$ 1,6 bilhão em licitações e aponta falhas em contratações de prefeituras

Um levantamento apresentado pelo conselheiro Alisson Alencar, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), revelou um panorama das contratações públicas realizadas por 25 prefeituras do estado. O estudo analisou 1.402 processos licitatórios que, juntos, movimentaram cerca de R$ 1,6 bilhão em recursos públicos.

Os dados foram apresentados durante sessão plenária realizada na última segunda-feira (9) e apontam avanços na modernização das compras governamentais, especialmente com a ampliação do uso do pregão eletrônico, modalidade considerada mais transparente e competitiva.

Por outro lado, o levantamento também identificou uma série de situações que acenderam o alerta do órgão de controle. Entre os principais pontos observados estão o elevado número de contratações diretas, a baixa participação de empresas em parte das licitações, atrasos no envio de informações ao Sistema APLIC e inconsistências nos registros dos processos analisados.

Segundo o conselheiro Alisson Alencar, o objetivo do trabalho vai além da identificação de falhas administrativas e busca contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública.

“O objetivo do levantamento não é apenas apontar falhas, mas induzir boas práticas de gestão, fortalecendo o planejamento, a transparência e a competitividade das contratações públicas”, destacou.

De acordo com o TCE-MT, os resultados servirão como base para orientar gestores municipais na adoção de medidas que aumentem a eficiência, a transparência e a economicidade dos processos licitatórios, reduzindo riscos e ampliando a concorrência nas compras públicas.