MT cria programa para transformar algodão em indústria e ampliar geração de empregos

Maior produtor de algodão do Brasil, Mato Grosso quer deixar de ser apenas fornecedor de matéria-prima e passar a transformar parte da riqueza gerada no campo em empregos e indústria dentro do próprio Estado.

Para isso, o governo estadual instituiu o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil, um novo mecanismo de incentivo fiscal criado para estimular que o algodão produzido nas lavouras mato-grossenses seja processado localmente, fortalecendo a cadeia produtiva e agregando valor à produção.

A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 2.154, publicado nesta terça-feira (02), e altera regras do Regulamento do ICMS e do Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (Proalmat).

O objetivo é ampliar a industrialização da fibra dentro do território estadual, incentivando a comercialização do algodão para indústrias de fiação, tecelagem e malharia instaladas em Mato Grosso.

Apesar de liderar a produção nacional de algodão, o Estado ainda vê grande parte da matéria-prima seguir para outros mercados sem passar pelas etapas industriais de transformação. Com o novo programa, o governo busca mudar esse cenário, criando condições tributárias mais atrativas para aproximar produtores rurais e indústrias locais.

Na prática, os produtores cadastrados no Proalmat poderão optar por um regime especial de diferimento do ICMS nas operações de venda de algodão em pluma para indústrias mato-grossenses credenciadas.

O modelo permite que o recolhimento do imposto seja postergado, reduzindo custos na cadeia produtiva e incentivando a comercialização dentro do próprio Estado.

Além disso, o decreto autoriza a transferência para a indústria compradora dos créditos de ICMS acumulados pelo produtor na aquisição de insumos utilizados na produção do algodão. Esses créditos poderão ser utilizados pelas empresas para compensação tributária, tornando as operações mais vantajosas para ambos os lados.

A iniciativa integra uma estratégia mais ampla de fortalecimento da indústria têxtil mato-grossense. A expectativa é que o novo tratamento tributário contribua para atrair investimentos, ampliar a capacidade de processamento da produção local e estimular a instalação ou expansão de empreendimentos ligados à transformação da fibra.

O decreto também estabelece que a adesão ao programa será facultativa. Os produtores poderão escolher entre permanecer utilizando os benefícios já previstos no Proalmat ou aderir ao novo modelo de verticalização.

A legislação, no entanto, veda a utilização simultânea dos dois incentivos na mesma operação.