ANP identifica irregularidades em postos de MT e multas podem chegar a R$ 5 milhões

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou as fiscalizações em Mato Grosso entre os dias 1º e 12 de junho e encontrou irregularidades em estabelecimentos do setor de combustíveis. Durante a operação, foram lavrados quatro autos de infração e uma interdição cautelar em postos fiscalizados no estado.

As ações ocorreram em 16 postos de combustíveis e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) nos municípios de Confresa, Pontes e Lacerda, Conquista D’Oeste, Vila Rica, Santa Terezinha, Várzea Grande, Sorriso e Alto Taquari. Além disso, sete amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial.

A fiscalização teve como foco a qualidade dos combustíveis comercializados, a conferência do volume entregue pelas bombas aos consumidores, a regularidade dos equipamentos e o cumprimento das normas da ANP. Em Mato Grosso, a operação contou com apoio dos Procons Municipais de Sorriso e Várzea Grande.

De acordo com a agência reguladora, os estabelecimentos autuados poderão responder a processos administrativos e, caso as irregularidades sejam confirmadas, as multas variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Dependendo da gravidade da infração, também podem ser aplicadas penalidades como suspensão das atividades e até revogação da autorização de funcionamento.

A ANP destaca que a interdição é uma medida preventiva adotada para proteger os consumidores em situações que envolvam possíveis riscos, como comercialização de combustíveis fora das especificações ou fornecimento de quantidade diferente da registrada nas bombas.