Falso terapeuta é flagrado atendendo crianças com TEA em clínica clandestina; veja

Um homem de 54 anos passou a ser investigado pela Polícia Civil após ser flagrado exercendo ilegalmente a profissão de terapeuta ocupacional em uma clínica localizada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá. A suspeita é de que ele realizava atendimentos, principalmente de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem possuir formação acadêmica ou registro profissional exigidos por lei.

A irregularidade foi descoberta, na manhã desta sexta-feira (18), durante uma ação conjunta realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e pela Vigilância Sanitária Municipal.

As investigações tiveram início após uma denúncia apontar que o suspeito se apresentava como terapeuta ocupacional e oferecia atendimentos especializados. Durante a fiscalização, os agentes constataram que ele não possui habilitação para exercer a profissão, apesar de divulgar e prestar serviços típicos da área da saúde.

Segundo a Polícia Civil, os atendimentos eram realizados em uma estrutura instalada em um imóvel residencial. Além da falta de qualificação profissional, a Vigilância Sanitária verificou que o local funcionava sem Alvará Sanitário e sem outras autorizações obrigatórias para o exercício da atividade.

Os fiscais também identificaram possíveis inadequações na estrutura utilizada para receber pacientes, especialmente crianças que necessitam de acompanhamento especializado. Diante das irregularidades, o estabelecimento foi notificado para promover a regularização.

Durante a inspeção, foram encontrados documentos relacionados aos atendimentos realizados. Entre eles, uma nota fiscal no valor de R$ 15.360 referente à prestação de serviços de terapia ocupacional.

Outro aspecto que chamou a atenção dos investigadores é a suspeita de que parte dos pacientes atendidos pudesse ser beneficiária de decisões judiciais que determinam ao poder público o custeio de tratamentos especializados. A possibilidade de uso indevido desses recursos será apurada no decorrer das investigações.

De acordo com o delegado Rogério Ferreira, a atuação de pessoas sem qualificação em áreas da saúde representa risco direto aos pacientes e compromete a credibilidade dos serviços especializados.

A Polícia Civil instaurou procedimento para apurar o exercício ilegal da profissão e também investiga possíveis crimes relacionados à falsidade documental, uso de documento falso e outras infrações que possam ser identificadas ao longo da apuração.