DISPONIBILIDADE
Tribunal Regional Eleitoral libera novo sistema de consulta a processos de elegibilidade
Muvuca Popular
Com o objetivo de ampliar a transparência e facilitar o acesso às informações da Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) passou a disponibilizar, em seu portal institucional, uma nova ferramenta de consulta aos processos de Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE). A iniciativa atende à determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que comunicou a conclusão e homologação da ferramenta nacional destinada ao acompanhamento público e individualizado dos processos ajuizados na classe RDE.
Por meio do sistema, cidadãos, cidadãs, partidos políticos, candidatos, candidatas, advogados, advogadas e demais interessados e interessadas poderão acompanhar, de forma mais simples e transparente, a tramitação desses processos.
O novo link de consulta foi inserido na página das Eleições Gerais de 2026, na seção de Registros de Candidaturas, em razão da relação direta com os procedimentos de elegibilidade. O acesso direto também pode ser feito aqui.
No âmbito do TRE-MT, as providências para inserção do acesso ao sistema já foram adotadas pelas unidades responsáveis, além da divulgação do novo espaço de pesquisa e consulta por meio dos canais oficiais de comunicação do Tribunal.
A medida reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a publicidade dos atos processuais, a transparência das informações e o fortalecimento da confiança da sociedade no processo eleitoral, especialmente no contexto das Eleições Gerais de 2026.
