TRE manda Pedro Taques apagar vídeos com fala de que Mauro vai “dormir de botina”

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) concedeu, em decisão assinada nesta quinta-feira (25), uma liminar determinando que o ex-governador Pedro Taques remova, no prazo de 24 horas, vídeos e enquetes publicados nas redes sociais com críticas ao ex-governador Mauro Mendes (União Brasil), atual pré-candidato ao Senado. A decisão também determina a suspensão imediata do impulsionamento pago dos conteúdos no Facebook e Instagram, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A representação foi proposta pela Federação União Progressista (União Brasil/PP), que acusou Taques de promover propaganda eleitoral antecipada negativa ao divulgar vídeos em que afirma que Mauro “vai ser preso”, utiliza a expressão “dormir de botina” e faz referência ao chamado “Escândalo da Oi”. Segundo a ação, além das publicações, o ex-governador impulsionou os conteúdos com recursos financeiros para ampliar o alcance das mensagens.

Na decisão, o relator Raphael de Freitas Arantes destacou que a legislação eleitoral permite o impulsionamento de conteúdo político apenas para promover candidaturas, sendo vedada a utilização dessa ferramenta para propaganda negativa.

Em análise preliminar, o magistrado afirmou que as expressões utilizadas por Taques extrapolam a crítica política e configuram um ataque frontal ao adversário, transmitindo ao eleitor uma mensagem de inaptidão moral do pré-candidato.

O juiz também entendeu que ficou demonstrado o perigo da demora, uma vez que o impulsionamento amplia artificialmente o alcance das publicações e potencializa os danos à imagem do pré-candidato antes do período eleitoral.

Além de determinar a remoção dos conteúdos e a suspensão do impulsionamento, o magistrado ordenou a notificação da Meta para cumprimento imediato da decisão e abriu prazo para apresentação da defesa de Pedro Taques.