TJMT e Energisa promovem mutirão para negociação de dívidas

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) e a Energisa realizam, entre os dias 6 e 10 de julho, mais uma edição do mutirão de conciliação voltado à negociação de débitos relacionados ao consumo de energia elétrica. A iniciativa será conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual e deve atender cerca de 275 reclamações pré-processuais.

Durante a ação, consumidores pessoa física e jurídica poderão negociar condições especiais de pagamento diretamente com a concessionária, buscando solucionar pendências sem a necessidade de abertura de processos judiciais.

As audiências ocorrerão de forma totalmente on-line, das 13h às 18h, com o apoio de cinco conciliadores por dia. A expectativa é ampliar a resolução consensual de conflitos e reduzir a judicialização de demandas envolvendo contas de energia.

Segundo a coordenadora do Cejusc Virtual Estadual, juíza Melissa de Lima Araújo, a modalidade virtual facilita o acesso da população aos serviços de conciliação.

“Nosso objetivo é tornar a Justiça cada vez mais próxima das pessoas. O ambiente virtual facilita a participação, reduz custos e contribui para que conflitos sejam resolvidos de forma mais célere, preservando o diálogo e fortalecendo a cultura da solução consensual”, afirmou.

O mutirão é resultado do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2025, firmado entre a Energisa e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).

Atualmente, o Cejusc Virtual Estadual atende 40 comarcas do interior do Estado que não possuem unidades físicas instaladas. O serviço atua em demandas de diversas áreas, como direito do consumidor, família e vizinhança, possibilitando acordos de forma rápida e sem deslocamentos.