Vereadora pede afastamento de cargo, mas sem deixar salário de R$ 14 mil

A vereadora Luciana Abreu Horta protocolou na última quinta-feira (2), junto ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde, requerimento formal de desincompatibilização do cargo efetivo de Especialista em Saúde, Médica Angiologista, que ocupa no quadro da Prefeitura de Rondonópolis desde 2017. O pedido confirma a intenção da parlamentar de disputar as eleições gerais de outubro.

O detalhe que chama atenção está no formato do afastamento solicitado: Luciana Horta requer o desligamento de todas as suas funções na Prefeitura mediante “afastamento remunerado”, com o que ela mesma descreve no documento como “manutenção integral da remuneração”, incluídos “vencimentos e demais vantagens”. Na prática, se deferido o pedido, a servidora deixará de exercer qualquer atividade no serviço público municipal durante todo o período eleitoral, mas continuará recebendo normalmente dos cofres do município enquanto faz campanha.

O afastamento tem um efeito colateral direto na saúde pública do município. Desde janeiro de 2025, Luciana Horta estava designada para atuar junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), respondendo pela função de Médica Responsável Técnica do serviço, conforme a Portaria nº 37.551/2025. No requerimento, ela pede expressamente a revogação dessa portaria e o desligamento “de todas as funções que exerce junto ao SAMU, inclusive da função de médica responsável técnica”.

Ou seja: para viabilizar seu projeto eleitoral, a vereadora deixa vago, de uma só vez, o posto de médica angiologista do quadro efetivo e a responsabilidade técnica de um dos serviços mais sensíveis da rede municipal de urgência que agora precisará ser reorganizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Luciana Horta é servidora concursada desde abril de 2017, quando foi nomeada pela Portaria nº 21.778 para o cargo de Especialista em Saúde, perfil Médica Angiologista, com carga horária de 20 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.