O deputado federal Juarez Costa (Republicanos-MT) apresentou o Projeto de Lei 1032/2026, que busca organizar a exploração comercial em áreas naturais, como rios, praias, cachoeiras e demais pontos turísticos. A proposta tem como objetivo criar regras mais claras, proteger os visitantes e fortalecer o desenvolvimento do turismo.
A iniciativa prevê mais transparência na oferta de produtos e serviços, evitando situações como cobranças abusivas pelo uso de estruturas, cadeiras e outros equipamentos, além de práticas como a venda casada, quando o turista é obrigado a contratar determinado serviço para ter acesso a outro.
Para Juarez, Mato Grosso possui um enorme potencial turístico, mas precisa garantir que esse crescimento aconteça de forma organizada, beneficiando visitantes, comerciantes e a população local.
“Temos lugares maravilhosos no nosso Estado. O turismo gera emprego, movimenta restaurantes, pousadas, pequenos negócios e coloca dinheiro dentro dos municípios. Nosso objetivo é organizar esse setor para que todos possam ganhar: quem visita, quem trabalha e quem vive nessas regiões”, destacou.
Segundo o parlamentar, a proposta busca unir preservação, desenvolvimento econômico e segurança para quem frequenta os atrativos naturais.
“Quando criamos regras claras, valorizamos nossas riquezas e damos condições para o turismo crescer de verdade”, completou Juarez Costa.
