O senador e pré-candidato à reeleição Carlos Fávaro (PSD) anunciou, nesta segunda-feira (20), que recorrerá à Justiça Eleitoral para pedir a retirada de reportagens e publicações que, segundo ele, utilizam uma ação indenizatória movida por uma prestadora de serviços para promover uma campanha de desinformação e propaganda eleitoral negativa contra sua imagem. O parlamentar afirma que seu nome foi vinculado de forma indevida às denúncias envolvendo uma pesquisa de campo realizada em Mato Grosso e sustenta que o caso está sendo explorado com finalidade eleitoral.
Em entrevista coletiva, Fávaro classificou como “deliberada e orquestrada” a tentativa de associá-lo às acusações feitas por uma trabalhadora que ingressou na Justiça pedindo R$ 65 mil por danos morais. Segundo ele, a repercussão visa somente prejudicar sua imagem durante o período eleitoral. “Por isso, estamos acionando formalmente a Justiça Eleitoral. Não podemos permitir que o processo democrático seja contaminado por mentiras fabricadas”, afirmou.
A defesa do senador sustenta que a relação contratual questionada na ação ocorreu exclusivamente entre o Diretório Estadual do PSD em Mato Grosso e a empresa mineira Rumo Serviços Publicitários Ltda., contratada em abril deste ano para executar uma pesquisa de campo em sete municípios do Estado.
Conforme documentos apresentados pelos advogados José Antônio Rosa e Robélia Menezes, o contrato previa que toda a coordenação dos trabalhos de campo, bem como as obrigações operacionais, trabalhistas e financeiras das equipes, eram de responsabilidade exclusiva da empresa contratada. As notas fiscais emitidas entre abril e junho apontam o PSD como tomador do serviço, sem qualquer participação da pessoa física de Carlos Fávaro.
Na representação que será protocolada na Justiça Eleitoral, a defesa pede a remoção das reportagens consideradas ofensivas, a concessão de direito de resposta nos mesmos espaços em que as publicações foram veiculadas e o reconhecimento de que houve propaganda eleitoral negativa baseada em informações supostamente falsas.
Os advogados também argumentam que a própria ação cível apresenta falhas formais, afirmando que a procuração e a declaração de hipossuficiência anexadas ao processo não possuem assinatura da autora, circunstância que, segundo a defesa, evidencia irregularidades no ajuizamento da demanda.
A ação indenizatória foi proposta por uma prestadora de serviços que afirma ter sido submetida a condições degradantes durante a realização de uma pesquisa de campo. Ela pede indenização de R$ 65 mil por danos morais e alega que as atividades eram destinadas à equipe do senador.
