ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA
Em lágrimas, Flávia diz que não pode garantir que não haverá demissões em VG
Patrícia Neves e Nickolly Vilella
Em lágrimas, pouco após reunião da Mesa Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta terça-feira (28), a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que não pode garantir que a Prefeitura não realizará demissões diante da grave crise financeira enfrentada pelo município.
A declaração ocorre dias após a gestora decretar calamidade financeira e fiscal na administração municipal e no Departamento de Água e Esgoto (DAE), em razão do bloqueio judicial de R$ 19 milhões das contas da Prefeitura e do elevado comprometimento das receitas com o pagamento de precatórios.
Visivelmente abalada, Flávia afirmou que a situação financeira é delicada e que todas as medidas necessárias para equilibrar as contas estão sendo avaliadas.
O município possui orçamento anual de aproximadamente R$ 2 bilhões, mas acumula uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão em precatórios. Atualmente, a Prefeitura desembolsa aproximadamente R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamentos judiciais, valor muito superior ao registrado na gestão anterior.
A Mesa Técnica foi instalada pelo Tribunal de Contas para discutir alternativas relacionadas ao regime constitucional dos precatórios e seus impactos sobre as finanças municipais. O conselheiro Antonio Joaquim destacou que o objetivo do TCE não é interferir na administração da Prefeitura.
“O Tribunal de Contas não pode entrar nos detalhes da gestão. Nós não temos essa legitimidade para discutir o que a prefeita vai fazer ou deixar de fazer. Estamos em uma mesa técnica para discutir a questão constitucional dos precatórios”, afirmou.
Segundo o conselheiro, o problema é antigo e decorre do acúmulo de dívidas por administrações anteriores.
“Os precatórios não nasceram ontem. Esse problema existe há anos porque gestores deixavam de pagar essas obrigações. Foi justamente por isso que surgiu a chamada ‘PEC do Calote’, que alterou as regras de pagamento e mudou completamente o perfil dessas despesas.”
A Mesa Técnica reúne representantes da Prefeitura, do Tribunal de Contas e de outros órgãos para buscar soluções que permitam ao município reorganizar as finanças sem comprometer a prestação dos serviços públicos. Entretanto, diante do cenário atual, Flávia Moretti admitiu que ainda não é possível assegurar que medidas mais duras, como cortes de pessoal, não venham a ser adotadas.
