EM MEIO À CRISE
Prefeitura de Várzea Grande suspende férias de servidores da Saúde por 180 dias
Gustavo Castro
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande foram comunicados nesta terça-feira (11) sobre a suspensão temporária das férias pelo período de 180 dias. A medida ocorre em meio à crise financeira enfrentada pela Prefeitura, que decretou estado de calamidade financeira e fiscal no município.
A determinação consta em um comunicado interno assinado pela secretária municipal de Saúde, Valéria Aparecida Nogueira. Segundo o documento, a suspensão das férias está relacionada às medidas de contenção de gastos adotadas pela administração municipal após a publicação do Decreto nº 68, de 15 de julho, assinado pela prefeita Flávia Moretti (PL).
O decreto foi editado após o município acumular uma dívida de R$ 19,7 milhões em precatórios judiciais, o que provocou o sequestro de valores das contas da Prefeitura e a retenção de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS.
A medida também estabeleceu restrições a novas despesas não obrigatórias, aquisição de bens e realização de eventos custeados com recursos públicos.
Embora o decreto de calamidade financeira não cite especificamente a suspensão de férias dos servidores, a Secretaria Municipal de Saúde afirma que a medida é necessária para manter o efetivo completo e garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.
A pasta informou, por meio de nota, que a suspensão tem caráter excepcional e temporário e que não haverá perda do direito às férias. Segundo a secretaria, os períodos de descanso serão programados posteriormente, assim que houver normalização do cenário financeiro e administrativo do município.
A reportagem do Muvuca Popular questionou a Prefeitura sobre quantos servidores da Saúde serão atingidos pela suspensão, se os 180 dias representam o prazo máximo da medida e qual é o impacto financeiro estimado com a decisão, além de solicitar esclarecimentos sobre os critérios utilizados para determinar a suspensão. Até a publicação desta matéria, os questionamentos não haviam sido respondidos.
