Projeto leva educação e acesso a direitos para 150 pessoas em situação de rua

Nesta terça-feira (18), cerca de 150 pessoas em situação de rua participaram do primeiro dia da 5ª edição do Rualogia, projeto da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) que leva informação e educação em direitos a uma das parcelas mais vulneráveis da sociedade.

Realizada na Associação Terapêutica Ambiental e Acolhimento Paraíso (ATAAP), em Cuiabá, a programação ofereceu palestras, rodas de conversa e alimentação, consolidando-se, acima de tudo, como um espaço seguro e digno para o diálogo.

Criado em 2023 pelo Grupo de Atuação Estratégica em Defesa da População em Situação de Rua (Gaedic Pop Rua) em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MT), o Rualogia chega à quinta edição com um propósito claro: reconhecer essas pessoas como sujeitos de direitos e protagonistas das políticas públicas que afetam diretamente o seu cotidiano.

Para a defensora pública-geral, Luziane Castro, esse acolhimento é prioridade institucional: “Quando falamos de pessoas em situação de rua, estamos falando de cidadãos para os quais o Estado fechou as portas”.

Luziane destacou que, além de garantir o atendimento básico, a educação em direitos é a chave para romper ciclos históricos de exclusão.

“Nosso papel não é apenas manter as portas abertas, mas orientar essa população sobre direitos básicos, para que saibam a quais órgãos recorrer e o que podem exigir. A informação transforma vidas”, pontuou.

Da rua para a rua – A essência do projeto reside na vivência prática e na empatia. Segundo a coordenadora do Grupo de Atuação Estratégica em Defesa da População em Situação de Rua (Gaedic Pop Rua), defensora pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, o evento propõe o fortalecimento da autonomia dos participantes.

O foco é identificar lideranças e mostrar caminhos para a superação da vida nas ruas. Jacqueline enfatiza que a construção do Rualogia é coletiva e horizontal.

“A Defensoria articula e organiza, mas quem faz o projeto é a própria população. É a rua falando com a rua, trocando experiências para construir uma nova realidade”, revelou.

O diretor da Escola Superior da DPEMT, defensor público Fernando Soubhia, afirmou que o encontro foge propositalmente do formato tradicional de sala de aula: “O objetivo é trazer pessoas que já superaram essa condição para compartilhar histórias de resistência e fortalecer a luta”.

Troca de saberes e diversidade – Para a coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua em Mato Grosso, Rúbia Cristina de Jesus Silva, ir até o público é o grande diferencial da ação, superando as severas barreiras de mobilidade enfrentadas por essas pessoas. Ela alerta para a pluralidade e os perigos diários de quem não tem moradia.

“Ninguém está nas ruas porque quer. É falta de opção. Temos muitos idosos, população LGBTQIAPN+ e um número crescente de mulheres, que frequentemente acabam nas ruas como vítimas de violência doméstica”, relatou.

Luiz Philipe Belarmino Reis, assistente social e coordenador do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua – CIAMP Rua Cuiabá, reforça que o evento estimula o controle social e a cidadania na capital.

A visão é compartilhada pelo coordenador nacional do MNPR, José Vanilson Torres da Silva: “Rualogizar é preciso. Estar aqui debatendo saúde, educação, trabalho e renda é fundamental para garantir a sobrevivência desse público”.

Conhecer para lutar – A programação contou ainda com a presença da defensora pública de São Paulo, Kátia Giraldi, integrante do Comitê Nacional Pop Rua Jud.

Convidada pela Esdep-MT, ela abordou a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (estabelecida pela Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ) e conduziu dinâmicas a partir dos sonhos e frustrações compartilhados pelos participantes.

Kátia defende que a garantia de direitos deve transcender a esfera processual e dos tribunais, englobando moradia, trabalho, saúde e educação.

“O foco da Defensoria é a educação cidadã, pois conhecer o que é seu por lei é libertador. Faz com que você possa lutar com uma paridade de armas melhor”, disse.

Sobre a experiência na 5ª edição do Rualogia, em Cuiabá, ela foi categórica: “O acesso à Justiça deve ser amplo porque a pessoa não é apenas um número de processo; é um ser humano com história, dores e alegrias”.