Fiemt debate impactos da Reforma Tributária no Simples Nacional

Os impactos da Reforma Tributária no Simples Nacional para as micro e pequenas empresas foram discutidos nesta quinta-feira (24), durante encontro promovido pelos conselhos temáticos Tributário (CTT) e da Micro e Pequena Empresa (Compem) da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).

Realizado no Plenarinho da entidade, em Cuiabá, com participação presencial e on-line, o evento reuniu empresários, contadores e representantes sindicais.

A apresentação foi conduzida pelos advogados Karoline Natt, Barbara Daré Ceolatto e Renato Melon, do escritório Gargaglione Costa Advogados. Entre os temas abordados estiveram as possibilidades de recolhimento dos novos tributos, a geração de créditos tributários e os efeitos sobre preços, fluxo de caixa e relações comerciais.

O presidente interino da Fiemt, Edgar Teodoro Borges, ressaltou a importância do acesso à informação para compreender as mudanças.

“Quanto mais informação vocês tiverem, mais isso acrescenta e facilita o entendimento conjunto. Estamos vivendo um momento político e, com certeza, alguma coisa pode até mudar pela frente. Mas, enquanto não muda, temos que trabalhar com o que temos nas mãos”, disse o presidente, que também parabenizou os presidentes dos dois conselhos.

Impactos diferentes para cada empresa

Um dos pontos centrais da palestra foi a necessidade de considerar o perfil dos clientes na escolha da forma de recolhimento dos tributos. A apresentação destacou a possibilidade de permanecer no Simples Nacional e optar pela apuração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pelo regime regular.

Segundo os palestrantes, a análise deve considerar tanto a carga tributária da própria empresa quanto os créditos que poderão ser aproveitados pelos compradores. Esse aspecto ganha relevância nas vendas para outras empresas, enquanto as operações com consumidores finais apresentam uma dinâmica diferente.

Diretor da Fiemt e presidente do CTT, Vinicius Saragiotto destacou que a entidade pretende ampliar a agenda de esclarecimentos sobre a reforma.

“Vamos promover uma série de eventos nos próximos meses, buscando esse alinhamento de informações e abordando cada parte da Reforma Tributária e os impactos que ela vai gerar. Temos uma legislação, mas efeitos econômicos diversos para as indústrias. A legislação é uma só, mas cada indústria será afetada de maneira diferente”, disse Vinicius.

Orientação aos pequenos negócios

O presidente do Compem e diretor da Fiemt, Ayres dos Santos Neto, reforçou a responsabilidade das entidades na orientação aos empresários diante das incertezas sobre as mudanças.

“Temos a obrigação de levar as informações mais concretas possíveis para que essas empresas tenham uma base mínima para tomar decisões que vão definir sua trajetória no mercado e seu sucesso ou insucesso. Temos esse dever porque a micro e pequena empresa ainda está num barco sem leme”, disse Ayres, ao comentar a insegurança vivida pelo setor.